A Fundação de Apoio à Pesquisa do Pará estruturou o Laboratório de Biossoluções e Bioplásticos da Amazônia (Laba), forneceu recursos para aquisição de equipamentos e adequação do espaço, obtenção de matéria-prima e também de bolsas para alunos, através de projeto…

Os promotores de justiça de Defesa do Consumidor, Regiane Ozanan, Frederico de Oliveira e Joana Coutinho, peticionaram à justiça estadual reiterando a necessidade da apreciação das medidas de urgência requeridas na Ação Civil Pública ajuizada em 4 de novembro do…

Em sessão solene do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi empossada na tarde de quinta-feira, 23, no Plenário Conselheiro Emílio Nogueira, edifício-sede do TCE-PA, a conselheira Daniela Lima Barbalho, na vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves.…

Um filhote de peixe-boi se enredou em uma malhadeira na orla de Santarém (PA) e, tão logo os pescadores locais identificaram o animal, prestaram socorro, libertando-o, e acionaram de imediato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Medindo cerca de 1,20m,…

Frente da Mineração X diferimento

No próximo dia 25, a Alepa realiza sessão especial destinada a discutir a renovação – ou não – do diferimento do ICMS das mineradoras, que foi concedido há 15 anos através de lei  específica cujo prazo expira em 15 de julho. Agora, a concessão de benefícios fiscais no Estado do Pará está condicionada a três novos critérios (inovação, sustentabilidade e verticalização). No caso da Vale, a dívida de R$1,8 bilhão tem que ser paga e cumprido o compromisso de verticalizar a produção, inclusive a implantação da Alpa, a siderúrgica em Marabá. A iniciativa do debate é da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável da Mineração, presidida pelo deputado Raimundo Santos. 

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