Fazenda em Pau D'Arco seria grilada

Publicado em: 26 de maio de 2017

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), vai amanhã a Pau D’Arco. Hoje de manhã, houve reunião extraordinária com movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e o governo do Estado, com a presença do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans, do diretor da Polícia Civil no Interior, delegado João Bosco Rodrigues, representantes da Segup, Defensoria Pública do Pará, OAB-PA e MPE-PA.

Sete das dez vítimas são da mesma família. Além dos dez mortos, mais 14 pessoas estariam desaparecidas e outras feridas. O presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA, Ibraim Rocha, sustentou se tratar de conflito agrário e que, neste caso, o Poder Judiciário deveria ter acionado o Comando de Missões Especiais da Polícia Militar.

Por sua vez, o presidente do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, Paulo Fonteles Filho, questionou a versão do delegado João Bosco, segundo a qual o grupo teria recebido os policiais atirando e que estaria “fortemente armado”. Afirmou que a área é grilada e que o segurança morto pelos sem-terra era um pistoleiro.

Já Pedro Martins, da ong Terra de Direitos, informou que a Fazenda Santa Lúcia tem 5.694 hectares, segundo o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, extrapolando o limite legal de 2,5 mil hectares, pelo que deve ser considerada objeto de grilagem, e que a ocupação pelos trabalhadores rurais é legítima, pelo direito à terra e à produção da agricultura familiar.

Na reunião, ficou decidida a criação de um comitê permanente para acompanhar o caso e outros relacionados a conflitos agrários. Bordalo vai pedir audiência ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, para conversar sobre esse quadro de insegurança jurídica relacionado à estrutura agrária no Pará, que tem provocado muitos conflitos armados com vítimas fatais.

Violência, paralisia da reforma agrária e impunidade têm sido ingredientes explosivos na zona rural. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, só este ano já foram assassinadas oito pessoas ligadas aos movimentos rurais no Pará. Entre essas vítimas, duas foram mortas em um intervalo de 24 horas: o trabalhador rural Edvaldo Soares Costa, no município de Eldorado dos Carajás, e a líder de um acampamento rural em Castanhal, Kátia Martins de Souza, que já vinha sendo ameaçada de morte.

A promotora de Justiça Ione Nakamura relatou que a fazenda Santa Lúcia é uma área conflituosa e que existem vários processos de reintegração de posse naquela região. Ela acentuou, ainda, que o MP vai investigar o porquê de os corpos e as armas terem sido retirados do local antes que a perícia fosse chamada e encaminhados para o hospital.

O secretário adjunto de Inteligência da Segup, Rogério Moraes, historiou que a polícia recebeu a denúncia de que no dia 23 de abril um funcionário da fazenda e familiares do proprietário foram vítimas de tentativa de homicídio em ações atribuídas aos homens mortos em Pau D’Arco, e que os mandados de prisão foram emitidos justamente por conta de investigação sobre o assassinato de um funcionário da empresa Elmo que fazia a segurança da propriedade, no dia 30 de abril.
No último dia 19, o grupo teria sido responsável também por nova investida contra os seguranças da fazenda, ateando fogo nas dependências da sede e intimidando os funcionários, fazendo com que abandonassem seus postos.