O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

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Uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará colocou em pauta a situação caótica da Unidade de Conservação Estadual Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, onde proliferam construções e empreendimentos comerciais irregulares, transporte fluvial desordenado, festas e…

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Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público vão a Porto Velho (RO) esta semana, acompanhar a implantação de tabelas processuais unificadas no MP de Rondônia. A experiência é parte do plano de metas da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos. O projeto foi concebido para uniformizar a taxonomia processual entre as polícias, o MP e o poder Judiciário em todo o Brasil. A padronização abrange classes, assuntos e movimentos processuais. Com isso, cada novo processo receberá nomenclatura padrão para o procedimento utilizado (classe), as matérias discutidas (assuntos) e os atos processuais.

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