Douglas da Costa Rodrigues Junior, estudante de Letras - Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pará e bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, ganhou a 18ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica na área de Ciências Humanas…

O Ministério Público do Trabalho PA-AP abrirá na segunda-feira inscrições para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda…

Hoje, dia 23 de julho de 2021 às 19h, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará realizada a nona “Live em Memória” da programação alusiva aos 121 anos do Silogeu, desta vez em homenagem ao centenário de nascimento do Almirante…

A igreja de São Francisco de Assis em Belém do Pará, carinhosamente chamada pelos fiéis de "Capuchinhos", completará cem anos de sua inauguração em 02 de outubro de 2022. A abertura oficial das festividades será com um concerto na igreja…

Exclusivo: como será cobrada a TFRH

Para se ter uma ideia de como funcionará a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos, que tanta polêmica e apreensão tem causado, e que será votada daqui a pouco no plenário da Alepa, eis uma simulação do teto do valor da TFRH para alguns empreendimentos, baseada na Outorga de Água emitida pela Sema, em relação a algumas empresas, de setores diferentes. É importante enfatizar que se trata de um teto máximo, ainda sem aplicar as hipóteses de isenção já previstas e negociadas com a Assembleia Legislativa, especialmente na hipótese de pequeno volume. Também não considera a possibilidade de redução da taxa a fim de evitar a operosidade excessiva. 

A simulação foi feita ao blog, com exclusividade, pelo secretário extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto, que acompanhou toda a negociação junto aos parlamentares e ao setor produtivo.

Confiram:

Frigorífico Mafripar (outorga Sema 1166/2013) – volume diário = 541 m3 – volume mensal (22 dias úteis) = 11.880 m3 / Valor mensal = R$ 6.082,56 (teto da taxa)

Almeirim Industrial – empresa florestal (outorga Sema 872/2013) – volume diário = 46 m3 – volume mensal (22 dias úteis) = 1.012 m3 / Valor mensal = R$ 518,00 (teto da taxa)

Jari Celulose – (outorga Sema 1242/2014) – volume diário = 1.808 m3 – volume mensal (22 dias úteis) = 39.776 m3 / Valor mensal = R$ 20.365,00 (teto da taxa)

Os valores ainda estarão sujeitos à calibragem do Executivo, quando da regulamentação da lei, ouvidos obrigatoriamente o Legislativo estadual e o setor produtivo, conforme acordo celebrado

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *