Por A Câmara Municipal de Belém é um poço de escândalos administrativos. Está na hora de explicar quem está embolsando o dinheiro dos vales-alimentação da Casa. A denúncia estampa a capa de O Liberal de amanhã: a Câmara de Belém gastou só em março R$707,4 mil em vales-alimentação, dos quais R$164 mil foram destinados aos servidores e, oficialmente, R$264 mil para os 35 vereadores.
Mas a conta não bate: cadê os demais R$278,8 mil?
E por que os vales já foram reajustados em 712% (1.569%, se comprovado que os vereadores estão ficando com a “sobra”), enquanto é alegada falta de recursos para melhorar as condições de trabalho no Legislativo municipal, reajustando os salários dos servidores, por exemplo?
Ah, mais um detalhe: esses gastos não estão publicados no Portal da Transparência, como a lei manda, muito menos no Diário Oficial, o que configura ato secreto, irregularidade adicional.
É bom que a Receita Federal passe o pente fino lá, até porque sobre esses valores não são descontados os percentuais de Imposto de Renda, nem de Previdência Social. TCM, MPT, PF, MPF e MPE certamente farão muitos achados se forem conferir essas contas. E prestarão relevante serviço à moralidade, transparência, legalidade, eficiência e publicidade, princípios constitucionais que regem a administração pública.
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