Escalada da violência de gênero e impunidade

A violência contra as mulheres grassa em todas as camadas sociais e intelectuais. Advogadas, promotoras de justiça, juízas, delegadas titulares de Delegacia da Mulher, que por dever de ofício conhecem seus direitos, a legislação e as ferramentas que podem manejar, continuam a ser vítimas de maridos e namorados, inclusive os ex. Por outro lado, magistrados, membros do Ministério Público   – até os da Vara da Violência Doméstica! -, parlamentares, advogados, agentes dos órgãos da Segurança Pública e servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, que deveriam ser conscientes de seus deveres e proteger as pessoas, são agressores de mulheres. Nas periferias, mulheres totalmente desamparadas sofrem horrores e acabam mortas por seus parceiros. A legislação no Brasil é boa e avançada, mas esbarra na falta de efetividade e eficácia.

O caso de Marcelo Pereira Pitella, assessor do ministro do STF Nunes Marques, é emblemático. Sua ex-esposa é juíza federal em Brasília e já tinha obtido duas medidas protetivas, que estavam em pleno vigor. Mesmo assim ele instalou um aparelho de rastreamento (GPS) no veículo da magistrada, a fim de localizá-la, e passou a perpetrar os crimes de stalking (perseguição obsessiva e reiterada, invadindo a privacidade e gerando ameaça ou perturbação à liberdade e integridade), violência psicológica e injúria. Ela deixou a própria casa e se hospedou em um hotel para escapar do agressor, mas ele foi lá, na madrugada do dia 20 de dezembro de 2025.

Aterrorizada, a vítima acionou a Polícia. Policiais militares do Grupo Tático Operacional prenderam em flagrante o indivíduo quando ele deixava o local e o conduziram à delegacia, onde só ficou cerca de uma hora, prestando esclarecimentos. Logo passou por audiência de custódia e foi liberado com determinação de monitoramento eletrônico. A tornozeleira chegou a ser ativada, mas em seguida ficou inativa.

Dois dias após a prisão Pitella perdeu o cargo em comissão que ocupava desde 2020. Mas continua como servidor do Supremo, redistribuído do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ou seja: está livre, leve e solto e atuando no STF enquanto sua vítima, mesmo sendo autoridade federal, é obrigada a viver com medo. Imaginem o que acontece com a mulher pobre que mora na periferia ou em município onde nem existe Deam, muito menos perícia e rede de proteção.

A impunidade reforça a violência, ninguém ignora. Salve-nos, quem?!