0
Uma nova Resolução do STF trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. A partir do próximo dia 31 de janeiro todos os atos e peças referentes a Recurso Extraordinário; Proposta de Súmula Vinculante; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; e Reclamação, passarão a ser recebidas exclusivamente por meio eletrônico.

O site do Supremo já tem link para o sistema e-STF Processo eletrônico, que possibilita a transmissão de peças processuais em formato eletrônico entre o tribunal de origem e o STF, com a garantia de sigilo, integridade e rapidez. Outra novidade é o link Editais, em que o STF comunica às partes envolvidas no processo sobre a necessidade de se manifestarem nos autos.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

A face mais cruel da desigualdade

Anterior

Ribeirinhos & indígenas em pé de guerra

Próximo

Vocë pode gostar

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *