Por Publicado em: 29 de maio de 2013
As emendas ao
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 formuladas pelo deputado Edmilson
Rodrigues (PSOL) vão gerar polêmica. Uma inclui a previsão de percentual para
pagamento parcelado das perdas salariais históricas dos servidores públicos
estaduais, conforme dados do Dieese. Outra veda a transferência de recursos
estaduais às organizações sociais sem fins econômicos e de interesse social
(Oscip’s) declaradas de utilidade pública estadual, exceção feita à Orquestra
Sinfônica do Theatro da Paz. E a terceira garante que as audiências públicas para
discutir a elaboração da Lei de Orçamento Anual com a população aconteçam nas
22 microrregiões do Pará.
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 formuladas pelo deputado Edmilson
Rodrigues (PSOL) vão gerar polêmica. Uma inclui a previsão de percentual para
pagamento parcelado das perdas salariais históricas dos servidores públicos
estaduais, conforme dados do Dieese. Outra veda a transferência de recursos
estaduais às organizações sociais sem fins econômicos e de interesse social
(Oscip’s) declaradas de utilidade pública estadual, exceção feita à Orquestra
Sinfônica do Theatro da Paz. E a terceira garante que as audiências públicas para
discutir a elaboração da Lei de Orçamento Anual com a população aconteçam nas
22 microrregiões do Pará.
A LDO tem que ser aprovada pelos deputados até 30
de junho.
de junho.
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