Dom Eliseu em situação de emergência

Dom Eliseu teve situação de emergência oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e consta na Portaria nº 838, publicada no Diário Oficial da União (DOU,) nesta segunda-feira, 24 de março, devido às fortes chuvas que atingem o município.

Com portaria publicada no Diário Oficial da União, a prefeitura pode solicitar recursos emergenciais para ações de assistência e socorro à população afetada. Entre os itens que podem ser financiados com os repasses estão cestas básicas, água potável, kits de higiene pessoal e de limpeza de residências, além de refeições para trabalhadores e voluntários que atuam nas ações de resposta ao desastre.

A cidade da região nordeste do Pará enfrenta dificuldades em função do volume elevado de chuvas nos últimos dias, que provocaram alagamentos e danos à infraestrutura local. O reconhecimento da situação de emergência é um passo necessário para que o município possa acessar apoio federal de forma ágil e com menos burocracia.

Para acessar os recursos, a prefeitura deve submeter um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação é analisada por uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores requeridos. Uma vez aprovado, o montante a ser repassado é oficializado em nova portaria publicada no DOU.

O MIDR viabiliza cursos de capacitação a distância para agentes de defesa civil, com o objetivo de orientar servidores municipais, estaduais e federais sobre o uso do S2iD e os procedimentos adequados para lidar com situações emergenciais.

Com o caso em Dom Eliseu, o Pará agora contabiliza 90 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor, em 60 municípios, abrangendo diferentes tipos de desastres. Segundo o MIDR, são 41 reconhecimentos por estiagem, 35 por incêndios florestais,11 por chuvas intensas, 2 por vendaval e 1 por doenças infecciosas virais.