Por Publicado em: 19 de dezembro de 2017
O desembargador Mairton Marques Carneiro indeferiu pedido de habeas corpus liberatório pleiteado por Lucas Feltre, diretor administrativo/financeiro da Revita Engenharia S/A e Diego Nicoletti, diretor regional da Solví Participações S/A.
Em sua decisão, o magistrado argumenta que o fato dos acusados terem residência em São Paulo poderia facilitar a evasão de ambos. Eles são acusados, assim como Lucas Dantas Pinheiro, de poluição atmosférica e hídrica, construção de obras potencialmente poluidoras sem licença ambiental, e também por elaborar estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso. Tudo no polêmico aterro sanitário metropolitano, em Marituba(PA).
Em sua decisão, o magistrado argumenta que o fato dos acusados terem residência em São Paulo poderia facilitar a evasão de ambos. Eles são acusados, assim como Lucas Dantas Pinheiro, de poluição atmosférica e hídrica, construção de obras potencialmente poluidoras sem licença ambiental, e também por elaborar estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso. Tudo no polêmico aterro sanitário metropolitano, em Marituba(PA).
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