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A Universidade Livre do Marajó apresentou, na COP30, o painel “Petróleo na Foz do Amazonas, Mudanças Climáticas e a Dupla Vulnerabilidade do Marajó”, que expôs pontos centrais sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial e seus possíveis impactos sociais, econômicos e ambientais. O diretor de projetos da Unilivre, Rodolfo Pereira, detalhou em conversa com a diretora de relações institucionais e coolaboração internacional da instituição e editora do Uruá-Tapera, Gabriella Florenzano, como a discussão, apesar de ancorada em expectativas de desenvolvimento energético, levanta alertas que atingem diretamente populações costeiras, especialmente comunidades marajoaras, cuja subsistência depende da integridade dos ecossistemas marinhos.

Na conferência, Rodolfo Pereira reforçou que a pesquisa apresentada tinha como objetivo informar e instrumentalizar moradores e representantes da região. Ele destacou que a própria intervenção da universidade foi pensada prioritariamente para as comunidades do arquipélago. Durante a apresentação, lembrou que elas estavam oficialmente representadas pelo presidente da Reserva Extrativista de Soure, Paulo Torres, que falou em nome de uma coligação composta por 16 reservas extrativistas marinhas. Também participaram Manoel Potiguar, gerente de projetos do Instituto Peabiru, e Nils Edvin Asp Neto, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em geomorfologia costeira.

O diretor enfatizou que o papel da instituição não é induzir posicionamentos, mas fornecer dados para que a própria população decida os caminhos que deseja seguir diante das transformações em curso. “Tentando não tomar parte, na verdade, em termos de dar ideia do que fazer, mas sim levar informação para que essas comunidades possam decidir por si o que fazer e quais os melhores caminhos serão adotados perante isso”, afirmou.

Rodolfo Pereira abordou o risco ambiental associado à perfuração e ao transporte de óleo. Segundo ele, mesmo que não ocorra vazamento ou desastre direto, a exploração tenderia a intensificar o aquecimento global por meio do aumento das emissões de carbono, agravando fenômenos oceânicos já intensos na região.

Pereira também reconhece que, sob forte governança ambiental, os recursos provenientes do petróleo poderiam financiar a transição energética brasileira, desde que essa compensação seja planejada de maneira gradual e efetiva. “Essa exploração venha substituir essa matriz energética para uma matriz limpa, de forma a compensar essa emissão que está sendo feita agora. Logicamente a matriz energética é algo que a gente não muda da noite para o dia. Ela exige décadas.” O diretor observou ainda que o Brasil, por depender menos de combustíveis fósseis em comparação a grandes emissores, tem melhores condições de transição e estrutura legal mais sólida que outras nações de exploração na Margem Equatorial.

Outro ponto crítico exposto na entrevista é a legislação de royalties. A lei atual determina repasse baseado na ortogonalidade (uma linha reta entre poço e litoral) o que deixaria parte do Marajó e outros municípios amazônicos fora da compensação, apesar de estarem posicionados justamente nas áreas mais vulneráveis ao risco de contaminação durante o transporte do petróleo. Para reverter isso, Pereira defendeu que a informação circule e seja usada como base para mobilização social e atuação jurídica, inclusive via Ministério Público Federal.

Assista a entrevista, na íntegra: 

Gabriella Florenzano
Cantora, cineasta, comunicóloga, doutoranda em ciência e tecnologia das artes, professora, atleta amadora – não necessariamente nesta mesma ordem. Viaja pelo mundo e na maionese.

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