Desconto maior no ICMS para apoiador de projetos culturais

A partir de agora, empresas que apoiarem projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural do Pará, via Programa Semear, vão obter desconto maior no pagamento do ICMS. O novo teto sobe de 3% para até 10%. É o que diz o Decreto nº 4725/2025, publicado hoje (12) no Diário Oficial do Estado.

Trata-se de importante mudança na política de incentivo fiscal à cultura no Pará, explicou o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, em entrevista exclusiva ao portal Uruá-Tapera. “Na prática, isso significa que aumentamos o leque de empresas que podem patrocinar projetos culturais via Programa Semear. Por exemplo, se antes tínhamos apenas uma dúzia de empresas que conseguiam utilizar 3% do ICMS gerado para patrocínios, agora teremos cinco dúzias de empresas aptas a investir na cultura, porque o aumento para 7% ou 10% alcançará empresas de médio e pequeno porte, além das grandes e gigantes que naturalmente já participam do Semear. Ou seja, o aumento do incentivo fiscal para empresas situadas no Pará pode ser de 10%, 7% ou 3%, dependendo do porte da empresa: 10% para as de pequeno porte, 7% para as de médio porte, três para grandes empresas, desde que invistam ao menos 5% dos recursos próprios nos projetos culturais. O processo agora será acompanhado tanto pela FCP quanto pela Sefa, com a emissão do certificado de incentivo fiscal, o CIF, e a prestação de contas obrigatórias. E a gente colocou ainda uma série de cobranças quanto à questão de fraudes, que serão punidas com multas de até duas vezes o valor do crédito, além de sanções cíveis e criminais”.

O patrocínio poderá ser compensado com crédito presumido de até 95% do valor total investido pela empresa. Mas essa compensação só poderá ser feita 30 dias após o repasse dos recursos ao projeto cultural, como forma de garantir a segurança e a correta execução deles.