Por Publicado em: 24 de novembro de 2015
Na terça-feira passada, dia 17, a Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém recebeu denúncia de que estariam demolindo o Palacete Passarinho, aquele belo casarão em estilo eclético, construído em 1925 pelo engenheiro José Sidrim, que é tombado como patrimônio histórico na esfera estadual desde 04.10.2004, e fica na Av. Magalhães Barata, bem ao lado do Parque da Residência, onde funciona a Secretaria de Estado de Cultura. De imediato, a presidente da AAPBel, Nádia Cortez Brasil, encaminhou a denúncia ao Departamento de Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural da Secult, solicitando informações acerca da existência de projeto de reforma do bem, autorização pela Secult e, em caso de descumprimento da lei nº 5.629/1990, quais as medidas administrativas tomadas.
A diretora do DPHAC, arquiteta Thais Zumero Toscano, mandou uma equipe fiscalizar e constatou demolição não autorizada no gazebo da edificação.
Expediu notificação, com prazo de 48h para comparecimento do proprietário, de posse do projeto arquitetônico. Ao mesmo tempo, a demolição, apesar de ser no anexo externo, foi paralisada.
Expediu notificação, com prazo de 48h para comparecimento do proprietário, de posse do projeto arquitetônico. Ao mesmo tempo, a demolição, apesar de ser no anexo externo, foi paralisada.
O representante do proprietário foi ao DPHAC e deu entrada na documentação necessária. “A Secult agiu rápido para impedir a obra irregular e talvez evitar mais um prejuízo ao nosso patrimônio, de acordo com o que dita a lei estadual do Patrimônio, art. 20: o bem tombado só poderá ser reparado, pintado, restaurado ou sofrer qualquer forma de intervenção, com prévia autorização documentada do DPHAC ou AMPPPC, aos quais caberão prestar orientação e acompanhamento à obra ou serviço”, diz a presidente da AAPBel.
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