Por Publicado em: 10 de abril de 2014
Fernando Pereira e Adinaldo Sousa de Oliveira, ex e atual titulares da Secretaria Municipal de Urbanismo, foram ouvidos hoje pela CPI do BRT, na Câmara Municipal de Belém. Amanhã será a vez de Edilson Ramos Pereira e Sueli Ramos Azevedo, ex e atual secretários municipais de Planejamento e Gestão.
Fernando Pereira informou que a Seurb, na gestão de Duciomar Costa, não participou da concepção do Projeto BRT, tampouco da fiscalização da execução da obra, só fez estudo de fluxo de tráfego, e que a responsável era a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada ao gabinete do prefeito.
A vereadora Sandra Batista disse que o BRT, em nenhum momento do segundo mandato de Duciomar Costa, estava previsto no ciclo orçamentário de Belém (PPA, LOA e LDO).
E propôs convocar para prestar depoimento a gerente da UGPE na gestão passada, Suley Sawaci. Também serão convidados o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Os depoimentos serão tomados nos próximos dias 25, 28 e 29 de abril, respectivamente.
E propôs convocar para prestar depoimento a gerente da UGPE na gestão passada, Suley Sawaci. Também serão convidados o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Os depoimentos serão tomados nos próximos dias 25, 28 e 29 de abril, respectivamente.
Já na gestão de Zenaldo Coutino, a UGPE foi extinta e coube à Seurb a responsabilidade pela obra civil: fiscalização da execução, gestão, controle e acompanhamento. Equipamentos e sistema de controle ficaram a cargo da SeMOB. Foi rescindido o antigo contrato com a Andrade Gutierrez e, após assinatura de TAC, a empreiteira ficou responsável só pela obra física da av. Almirante Barroso e Entroncamento, onde foram observados problemas e irregularidades, que tiveram que ser refeitos. As constatações foram detectadas por auditoria contratada pela prefeitura.
O titular da Seurb informou que as muretas de concreto (New Jersey), que custaram aproximadamente R$ 8 milhões e foram retiradas do corredor da av. Almirante Barroso, estão em uma área do Mangueirão e outra parte em terreno da Prefeitura no Tapanã. Algumas foram solicitadas pelo Governo do Estado e, de acordo com o secretário, serão pagas. Ele afirmou ainda que as muretas devem ser usadas como muro de arrimo nas orlas de Mosqueiro e Outeiro.
O titular da Seurb informou que as muretas de concreto (New Jersey), que custaram aproximadamente R$ 8 milhões e foram retiradas do corredor da av. Almirante Barroso, estão em uma área do Mangueirão e outra parte em terreno da Prefeitura no Tapanã. Algumas foram solicitadas pelo Governo do Estado e, de acordo com o secretário, serão pagas. Ele afirmou ainda que as muretas devem ser usadas como muro de arrimo nas orlas de Mosqueiro e Outeiro.
Os R$ 44 milhões iniciais do Projeto BRT foram pagos com recursos da Prefeitura de Belém e os R$ 56 milhões de dívida da obra já executada foram quitados pela atual gestão, após auditoria e reparos. As estações de passageiros colocadas a pedido de Duciomar Costa foram devolvidas, sem custo. A Seurb deve fazer licitação exclusiva para outras, adequadas ao clima de Belém. Já o terminal de passageiros de integração metropolitana não será mais necessário. O projeto inicial previa, ainda, a compra de veículos por parte da prefeitura, o que foi extinto na atual concepção, que agora é de licitar empresas interessadas no serviço.
A Secretaria ficou de entregar à CPI a revisão do contrato, o relatório da auditoria e os dez termos aditivos. Participaram da reunião os vereadores Sandra Batista (PCdoB), José Dinely (PSC), Nehemias Valentim (PSDB) e Gleisson Oliveira (PSB).
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