Publicado em: 14 de agosto de 2025
A reunião entre o Instituto Histórico e Geográfico do Pará e a Assembleia Legislativa, mediada pela superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará, Cristina Vasconcelos, foi produtiva e resultou em conciliação. Ficou acordada a paralisação imediata da obra da Alepa no imóvel contíguo ao Solar do Barão de Guajará, sede do IHGP, na Rua do Aveiro, em frente à Praça Dom Pedro II, na Cidade Velha, em Belém, até deliberação posterior; adequação do projeto à legislação municipal, inclusive recuos mínimos e gabaritos; novo protocolo no Iphan para análise após as adequações pela legislação municipal; avaliação dos danos e elaboração de laudo técnico das estruturas; reparação de todos os danos externos e internos causados ao Solar do IHGP; e se possível avaliação e acompanhamento arqueológico.
No próximo dia 21, haverá uma reunião técnica entre Semcult (antiga Fumbel) e Alepa, para ajustes do projeto. Em seguida, no dia 27 de agosto, nova reunião com Iphan, IHGP, Alepa e Semcult, para decidir conforme resultado da reunião de ajuste do dia 21.
Hoje (14), após debates em que foram expostas várias situações, foi montado esse cronograma e constatado que houve um equívoco em relação à autorização da obra pelo município, precisa de licença da Seurb.
O IHGP foi representado por sua presidente, Anaíza Vergolino, vice-presidente José Maia Bezerra Neto, Jussara Derenji e Elson Monteiro. A Alepa foi representada pelo procurador-geral Justiniano Alves e subprocurador Marcos Eiró e o engenheiro Sandro Matos. A arquiteta e urbanista Rose Norat, professora doutora das Faculdades de Arquitetura e Urbanismo e de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará, coordenadora de Extensão do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação/LACORE/UFPA, membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios/ICOMOS; do IcoFort: International Committee on Fortifications and Military Heritage; do Conselho Municipal de Políticas Culturais em Belém e do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro (PA) participou a convite do IHGP.

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