Por Publicado em: 14 de setembro de 2017
Uma comissão de representação externa da Assembleia Legislativa do Pará está em Brasília tratando do Marco Regulatório da Mineração e do derrocamento do pedral do Lourenço. Hoje, o grupo reuniu com o senador Flexa Ribeiro e depois com o ministro da Integração, Helder Barbalho. Os deputados Hildegardo Nunes, Dirceu Ten Caten, João Chamon e Gesmar Costa integram a comissão, que é presidida pelo deputado Raimundo Santos, também presidente da Frente Parlamentar da Mineração e da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa.
Já ficou marcada audiência pública para discutir em Belém as três medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional sobre o novo código mineral, principalmente a compensação financeira sobre a exploração mineral – CFEM e a criação da Agência Nacional de Mineração. Os membros das comissões especiais do Senado e da Câmara dos Deputados que analisam as MPs e a bancada federal do Pará confirmaram presença.
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