Coiab cobra efetividade de TIs na Amazônia pós-COP30

Durante a COP30, em Belém, o governo federal e a Funai anunciaram um conjunto de medidas envolvendo homologações, declarações de limites, aprovação de Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), criação de Reservas Indígenas, instalação de Grupos Técnicos e ações de proteção territorial. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avaliou o pacote como positivo, especialmente por incidir majoritariamente sobre a Amazônia Legal, mas destacou que os avanços ainda estão aquém da urgência.

Entre os anúncios, quatro Terras Indígenas foram homologadas, duas tiveram limites declarados e 16 RCIDs) foram aprovados, somando mais de 3,2 milhões de hectares. A Funai também criou 10 Reservas Indígenas, mecanismo que oferece proteção provisória enquanto seguem os trâmites demarcatórios, além de instituir sete Grupos Técnicos para novos estudos. Esses processos ficaram paralisados durante anos e reforçam a necessidade de garantir proteção integral a territórios sob forte pressão de invasores.

Apesar disso, a organização alerta que 25 TIs continuam sem avanço nos processos administrativos. Segundo Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab, reconhecer e demarcar territórios é fundamental tanto para a sobrevivência dos povos quanto para a estabilidade climática: “Cada território reconhecido significa floresta em pé e vida para os povos que protegem a Amazônia. Os anúncios são importantes, mas ainda insuficientes diante da gravidade das ameaças.” 

A Coiab defende que a demarcação de TIs seja oficialmente incorporada como política climática do Brasil, incluindo sua adoção na NDC e no documento final da COP30. Para a organização, garantir a regularização fundiária indígena é uma das medidas mais efetivas para reduzir o desmatamento, preservar a biodiversidade e fortalecer o papel da Amazônia no equilíbrio climático global.