Por Publicado em: 12 de abril de 2014
O CNJ instalou ontem o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, criado pela Resolução nº 163, de 13 de novembro de 2012.
O órgão será responsável por fazer o levantamento estatístico das ações judiciais que tratem das relações de imprensa, debater soluções para o livre exercício da liberdade de expressão e elaborar estudos sobre os modelos de atuação da magistratura em países democráticos, de modo a facilitar a compreensão de conflitos que digam respeito à atuação da imprensa. O Fórum atuará em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e as escolas de magistratura dos tribunais no aprofundamento dos estudos sobre o tema, e os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Executiva Nacional, presidida por um conselheiro do CNJ e composta por membros do CNJ (dois conselheiros e um juiz auxiliar), da OAB, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e dois magistrados (um da magistratura estadual e um da justiça federal) indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo plenário. Pelo menos um encontro nacional por ano discutirá o tema, com a participação não só de membros do Fórum, mas também de representantes de órgãos públicos e de entidades civis.
O órgão será responsável por fazer o levantamento estatístico das ações judiciais que tratem das relações de imprensa, debater soluções para o livre exercício da liberdade de expressão e elaborar estudos sobre os modelos de atuação da magistratura em países democráticos, de modo a facilitar a compreensão de conflitos que digam respeito à atuação da imprensa. O Fórum atuará em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e as escolas de magistratura dos tribunais no aprofundamento dos estudos sobre o tema, e os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Executiva Nacional, presidida por um conselheiro do CNJ e composta por membros do CNJ (dois conselheiros e um juiz auxiliar), da OAB, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e dois magistrados (um da magistratura estadual e um da justiça federal) indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo plenário. Pelo menos um encontro nacional por ano discutirá o tema, com a participação não só de membros do Fórum, mas também de representantes de órgãos públicos e de entidades civis.
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