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O primeiro ato oficial deste ano do Procurador-Geral de
Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, hoje, foi convocar o Colégio de
Procuradores de Justiça para uma reunião, na quarta-feira, às 10 h, a fim de definir
as providências que devem adotadas para a sucessão no MPE-PA, para o biênio
2013/2015. É possível que, antes de optar por nova eleição ou encaminhamento
de lista dúplice ao governador, seja feita uma consulta ao Conselho Nacional do
Ministério Público, diante do ineditismo das circunstâncias.
Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, hoje, foi convocar o Colégio de
Procuradores de Justiça para uma reunião, na quarta-feira, às 10 h, a fim de definir
as providências que devem adotadas para a sucessão no MPE-PA, para o biênio
2013/2015. É possível que, antes de optar por nova eleição ou encaminhamento
de lista dúplice ao governador, seja feita uma consulta ao Conselho Nacional do
Ministério Público, diante do ineditismo das circunstâncias.
Acontece que o cenário é cada vez mais intrincado. Uma
consulta causará demora que fugirá ao controle do MPE-PA, pois ficará à mercê
da agilidade – ou morosidade – do CNMP. E, se for encaminhada lista só com os dois
remanescentes da eleição anterior, o governador Simão Jatene poderá despachar à
PGE para opinar previamente quanto à constitucionalidade do ato, o que deixaria
nas mãos de outro órgão do Executivo o destino do MP. O que nenhum promotor nem
procurador quer.
consulta causará demora que fugirá ao controle do MPE-PA, pois ficará à mercê
da agilidade – ou morosidade – do CNMP. E, se for encaminhada lista só com os dois
remanescentes da eleição anterior, o governador Simão Jatene poderá despachar à
PGE para opinar previamente quanto à constitucionalidade do ato, o que deixaria
nas mãos de outro órgão do Executivo o destino do MP. O que nenhum promotor nem
procurador quer.
Aliás, uma outra situação curiosa se desenha: na mesma
cédula em que foi eleita a lista tríplice encabeçada pela saudosa procuradora
Graça Azevedo, cinco procuradores de justiça também foram eleitos membros do
Conselho Superior de Justiça, órgão da alta direção do MP e da maior
importância. E a posse deles está marcada para esta quinta-feira, 10.
Entretanto, se houver nova eleição para Procurador Geral, poderá ser
questionada a validade da eleição dos cinco, já que a votação foi casada. E mais: ainda que seja
considerada válida a composição, eles precisarão renunciar, para a necessária
desincompatibilização, caso tenham intenção de concorrer ao cargo máximo do Parquet.
cédula em que foi eleita a lista tríplice encabeçada pela saudosa procuradora
Graça Azevedo, cinco procuradores de justiça também foram eleitos membros do
Conselho Superior de Justiça, órgão da alta direção do MP e da maior
importância. E a posse deles está marcada para esta quinta-feira, 10.
Entretanto, se houver nova eleição para Procurador Geral, poderá ser
questionada a validade da eleição dos cinco, já que a votação foi casada. E mais: ainda que seja
considerada válida a composição, eles precisarão renunciar, para a necessária
desincompatibilização, caso tenham intenção de concorrer ao cargo máximo do Parquet.
Estão nessa posição os procuradores Geraldo Rocha,
Cândida Nascimento, Maria do Socorro Mendo, Ubiragilda Pimentel e Leila Moraes.
Cândida Nascimento, Maria do Socorro Mendo, Ubiragilda Pimentel e Leila Moraes.
Uma coisa é certa: enquanto o MPE-PA se ocupa dessas
questões internas, deixa de focar na sociedade, que precisa muito da ação e do
zelo dos ficais da lei.
questões internas, deixa de focar na sociedade, que precisa muito da ação e do
zelo dos ficais da lei.
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