Nesta sexta-feira, 5, às 10h, as comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da ...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu três nomes para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e de ...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Hacker SA II, contra organização criminosa envolvida em fraudes contra a Previdência Social com o auxílio ...

O UNICEF divulgou nesta quarta-feira (3) um documento de referência que reúne, pela primeira vez, as evidências científicas mais atualizadas sobre os efeitos ...

A mesa-redonda “Mulheres nas ações climáticas: gênero, transição justa e trabalho de cuidado”, promovida pelo Ministério das Mulheres no estande do Ministério dos ...

O Ministério Público Federal recomendou à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que sejam adotadas medidas urgentes para a proteção ...

Nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, em parceria com a Prefeitura de Capanema e diversas instituições do sistema de Justiça e ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de ...

O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) foi selecionado em um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para criar o Centro ...

O juiz titular da 72ª Zona Eleitoral, de Ananideua (PA), Adelino Arrais Gomes da Silva, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, declarou o ...