A Assembleia Legislativa do Pará aprovou à unanimidade, nesta terça-feira (9), dois Projetos de Lei de interesse direto da Universidade do Estado do ...

Encontrado no sítio arqueológico Assahytuba, o artefato passou por processo de restauração e conservação entre 28 de novembro e 7 de dezembro de ...

O presidente Lula sancionou hoje a Lei 15.280, que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual e reforça a ...

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou hoje o novo processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Agora será oferecido curso ...

A Associação de Transporte Aéreo Internacional (IATA) apresentou novas estimativas sobre o avanço do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e alertou para uma ...

Em decisão unânime, a 11ª câmara do TRT15 majorou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos extrapatrimoniais devida ...

Por unanimidade, a Comissão Executiva Nacional do União Brasil expulsou e cancelou a filiação partidária do deputado federal e atual ministro do Turismo, ...

A Prefeitura de Abaetetuba iniciará o período de adesão ao Banco de Dados Habitacional vinculado ao Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisões consideradas históricas para a proteção de comunidades ribeirinhas no arquipélago do Marajó, no ...

A Academia Paraense de Letras Jurídicas, instituição fundada há 33 anos em Belém do Pará, elegeu ontem (5) à unanimidade a chapa APLJ ...