Por As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém reuniram nesta terça, 10, os candidatos a prefeito de Belém para assinatura do Pacto pela Infância e Juventude. O evento foi aberto também à sociedade em geral. “O Ministério Público elencou 26 diretrizes que priorizam a infância e a juventude, principalmente na sua primeira fase, para que o candidato cumpra durante sua gestão. No setor educacional está prevista a construção de creches, investimento no ensino fundamental, acompanhamento das famílias das crianças e o pré-natal para as gestantes. Este momento é importante, porque os compromissos vão ser cobrados pela sociedade civil”, enfatizou a promotora Mônica Freire, coordenadora do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará.
Uma comissão da Secretaria Municipal de Educação de Belém, liderada pela secretária Araceli Lemos, participou do evento. “Para nós, da Prefeitura de Belém, este compromisso mostra que estamos no caminho certo e reafirma tudo que já estamos fazendo. Todos os itens do pacto já estão em curso em Belém: quando reformamos uma escola, climatizamos uma sala de aula ou damos melhores condições para nossas crianças e adolescentes, estamos realmente colocando em prática o pacto em defesa das crianças e dos adolescentes”, afirmou Araceli Lemos.
Assinaram o pacto com o Ministério Público do Pará os candidatos Edmilson Rodrigues, Igor Normando, Eder Mauro, Raquel Brício, Well Macêdo, Jefferson Lima e Thiago Araújo.
Pelo MPPA participaram da cerimônia o subprocurador-geral de Justiça para a área de Gestão e Planejamento Estratégico, Raimundo Mendonça – que no ato representou o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., o assessor da PGJ, Alexandre Tourinho, as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Ioná Silva e Síntia Maradei, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Freire e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais (CAODS), Carlos Eugênio dos Santos.
A iniciativa busca incentivar o engajamento dos candidatos à prefeitura de Belém com o MPPA, através da adesão ao Pacto pelos direitos das crianças e dos adolescentes. A proteção e promoção do desenvolvimento humano integral da população infantojuvenil têm sido temas frequentes de preocupação e intervenção do Ministério Público. Assista ao vídeo do MPPA sobre os direitos das crianças e adolescentes.
Em sua fala o Subprocurador Raimundo Mendonça destacou que: “Este compromisso proposto pelo Ministério Público também é compromisso da administração do Dr. César Mattar, que tem como um dos pilares em seu planejamento estratégico, o apoio, o incentivo e o fomento às políticas públicas, em especial da proteção da infância e da juventude.”
Além disso, o subprocurador pediu a colaboração aos candidatos para garantir os direitos do público infantojuvenil: “Nós do Ministério Público somos parceiros nessa política pública e esperamos que vocês também nos dêem todo apoio para podermos encaminhar todas as questões de infância e adolescência da melhor maneira possível.”
As promotoras de Justiça da Infância e Juventude Ioná Silva e Síntia Maradei frisaram, em suas falas, a importância do compromisso dos candidatos com políticas públicas voltadas à infância e juventude, pois as crianças e adolescentes de hoje serão os adultos do futuro e, por isso, é necessário garantir os direitos previstos na constituição e no ECA.
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