Belém está se desenvolvendo ou se degradando?

Essa resposta não pode ser a mesma para a cidade inteira. Enquanto alguns bairros avançam impulsionados pela frente imobiliária, outros acumulam sinais claros de degeneração urbana. Campina e Cidade Velha são exemplos evidentes disso.

Dados ajudam a sair do achismo. Um estudo realizado em 2018 pelo professor da UFPA José Júlio e pela pesquisadora Morhy apontou que 7,38% dos lotes da Campina apresentavam algum nível de degradação arquitetônica. Quando olhamos para ruas específicas, o cenário se agrava. A Padre Prudêncio, eixo central do bairro, tem hoje cerca de 35% da sua área abandonada.

Mas o abandono predial é só a face mais visível do problema. A degradação também aparece nos indicadores sociais e de saúde. Estima-se a existência de ao menos seis cracolândias na área central, reunindo cerca de 200 dependentes químicos. Soma-se a isso a alta criminalidade em vias como João Alfredo, Gaspar Viana e no entorno da Praça da Bandeira, além da informalidade extrema do comércio, com quase dois mil trabalhadores ocupando ruas onde caminhar virou desafio.

A pergunta inevitável é: como reverter esse quadro?

As respostas não são simples nem rápidas. Passam por reestruturação urbana e pelo fortalecimento de iniciativas que já resistem e fazem a diferença, como a recuperação de casarões pelo Point do Açaí, o Arraial do Pavulagem e o Circular Campina e Cidade Velha. Mas isso não basta.

Além da atuação do Executivo, é urgente que a Câmara Municipal de Belém assuma seu papel e regulamente instrumentos capazes de induzir a regeneração urbana. Um deles é o IPTU progressivo, previsto na Constituição, já aplicado em cidades brasileiras, e que penaliza no bolso a especulação que abandona imóveis e degrada a cidade.

Fica o questionamento: por que ainda não discutimos seriamente o IPTU progressivo na CMB?