A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Atendimento ao adolescente

A Funcap tem prazo de um ano para oferecer novo prédio com espaço que atenda aos parâmetros pedagógicos, arquitetônico e de higiene e segurança. Além disso, equipe técnica multidisciplinar composta por assistente social, psicólogo, pedagogo e técnico 24 horas/dia no Serviço de Atendimento Social.
Este é o compromisso firmado no Termo de Ajuste de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a fim de que o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente tenha estrutura adequada para os atendimentos.
Caso a Funcap não cumpra o TAC, terá que pagar uma multa diária de R$5 mil, a ser recolhida ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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