Por O prefeito Edmilson Rodrigues publicou no Diário Oficial a Lei 10.046/2024, que permitirá o repasse de mais de R$8,8 milhões oriundos da Lei Aldir Blanc aos artistas de Belém, via editais a serem lançados pela Fundação Cultural do Município de Belém.
“A Lei Federal Aldir Blanc é um importante instrumento de financiamento da política cultural nacional. Tenho a honra de, na condição de deputado federal, ter sido um dos autores desta lei, que ajudou muitos artistas e produtores culturais de todo o Brasil, especialmente no momento da pandemia. Agora, a Lei foi aprovada numa segunda etapa, que garante a Belém R$8.818.174, 89, que serão integralmente aplicados em todas as manifestações artísticas e culturais, através da Fumbel”, anunciou Edmilson Rodrigues.
Os recursos serão aplicados conforme o Plano de Ação do município, que deve alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Cultura: 20% para fomento cultural, 35% para reformas e aquisições de bens culturais, 25%para implantar política nacional de cultura viva e os outros 20% serão destinados a subsidiar e fazer manutenção de espaços e organizações culturais.
Em maio passado, o Conselho Municipal de Política Cultural e a Fumbel convocaram todos os fazedores de Belém para um momento de escuta e informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc 2024.
O Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito integra uma política nacional de acesso à cultura lançada emergencialmente durante a pandemia, que agora virou Programa Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc. Durante cinco anos, os municípios e estados devem transformar em editais para repassar os recursos aos artistas, além de garantir a manutenção e o desenvolvimento dos programas de pontos de cultura.
A Fumbel trabalha com o Conselho Municipal de Política Cultural junto aos fazedores de cultura para receber propostas, que serão utilizadas nas elaborações dos editais. A Fundação está na fase de análise das propostas para que todos possam ter acesso.
O prefeito Edmilson Rodrigues aproveitou para convocar os artistas a participar das oitivas e se inscrever nos editais. “Você que é artista das artes plásticas, do cinema, da música, enfim de qualquer linguagem artística, credencie-se para ter acesso a esses recursos públicos que o Ministério da Cultura garantiu ao povo de Belém e aos artistas e produtores culturais em particular”.
Comentários