Por Publicado em: 13 de dezembro de 2011
O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro
(PSDB), desencavou todos os deputados
para garantir quórum – até os que não apareciam há séculos -, e o líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM) conversou
ao pé do ouvido e aparou as arestas. Assim
foi aprovado à unanimidade, hoje, o projeto de Lei 215/2011, de iniciativa do
Executivo, que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários
(TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de
Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM).
(PSDB), desencavou todos os deputados
para garantir quórum – até os que não apareciam há séculos -, e o líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM) conversou
ao pé do ouvido e aparou as arestas. Assim
foi aprovado à unanimidade, hoje, o projeto de Lei 215/2011, de iniciativa do
Executivo, que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários
(TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de
Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM).
Emenda do relator, deputado Raimundo Santos (PR),
excluiu do texto final a cobrança sobre atividade ambiental e recursos naturais. O deputado Eliel Faustino (PR) conseguiu aprovar emenda ampliando a isenção para as empresas
com até R$3,6 milhões de faturamento bruto anual. Apesar de sua emenda
suprimindo a autorização para o governador reduzir o valor da taxa ter sido a
única rejeitada, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) admitiu a importância da
lei para o Estado e deu seu voto.
excluiu do texto final a cobrança sobre atividade ambiental e recursos naturais. O deputado Eliel Faustino (PR) conseguiu aprovar emenda ampliando a isenção para as empresas
com até R$3,6 milhões de faturamento bruto anual. Apesar de sua emenda
suprimindo a autorização para o governador reduzir o valor da taxa ter sido a
única rejeitada, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) admitiu a importância da
lei para o Estado e deu seu voto.
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