A Fundação de Apoio à Pesquisa do Pará estruturou o Laboratório de Biossoluções e Bioplásticos da Amazônia (Laba), forneceu recursos para aquisição de equipamentos e adequação do espaço, obtenção de matéria-prima e também de bolsas para alunos, através de projeto…

Os promotores de justiça de Defesa do Consumidor, Regiane Ozanan, Frederico de Oliveira e Joana Coutinho, peticionaram à justiça estadual reiterando a necessidade da apreciação das medidas de urgência requeridas na Ação Civil Pública ajuizada em 4 de novembro do…

Em sessão solene do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi empossada na tarde de quinta-feira, 23, no Plenário Conselheiro Emílio Nogueira, edifício-sede do TCE-PA, a conselheira Daniela Lima Barbalho, na vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves.…

Um filhote de peixe-boi se enredou em uma malhadeira na orla de Santarém (PA) e, tão logo os pescadores locais identificaram o animal, prestaram socorro, libertando-o, e acionaram de imediato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Medindo cerca de 1,20m,…

Aperto ao MP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público baixou resolução instituindo obrigatoriedade de correições e inspeções periódicas nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados. As corregedorias-gerais de cada unidade do MP deverão realizar correições ordinárias a cada 3 anos, pelo menos, e extraordinárias sempre que houver necessidade. As novas normas também determinam que os corregedor-geral deverá divulgar, com antecedência mínima de 30 dias, na internet e na imprensa oficial, com as devidas cautelas, o cronograma das correições ordinárias e a indicação dos respectivos locais. Agora, será examinada a produção mensal de cada procurador ou promotor, assim como o cumprimento dos prazos processuais e a regularidade no atendimento ao público externo. Pelas novas regras, as corregedorias gerais de cada unidade do MP têm que organizar, no prazo de 3 meses, os calendários e demais procedimentos referentes às correições e inspeções, dando ciência ao CNMP.

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