A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Aperto ao MP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público baixou resolução instituindo obrigatoriedade de correições e inspeções periódicas nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados. As corregedorias-gerais de cada unidade do MP deverão realizar correições ordinárias a cada 3 anos, pelo menos, e extraordinárias sempre que houver necessidade. As novas normas também determinam que os corregedor-geral deverá divulgar, com antecedência mínima de 30 dias, na internet e na imprensa oficial, com as devidas cautelas, o cronograma das correições ordinárias e a indicação dos respectivos locais. Agora, será examinada a produção mensal de cada procurador ou promotor, assim como o cumprimento dos prazos processuais e a regularidade no atendimento ao público externo. Pelas novas regras, as corregedorias gerais de cada unidade do MP têm que organizar, no prazo de 3 meses, os calendários e demais procedimentos referentes às correições e inspeções, dando ciência ao CNMP.

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