Alterações no Judiciário

Por Franssinete Florenzano 20 de maio de 2011

Publicado em: 20 de maio de 2011

O Pleno do TJE-PA transferiu a jurisdição do município de São João de Pirabas da Comarca de Capanema para a Comarca de Santarém Novo e ampliou a competência da Vara de Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Marabá, que agora vai acumular os processos relativos a crimes dolosos contra a vida. Também renomeou e fixou competências dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.

Franssinete Florenzano

Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.