Representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Pará, Defensoria Pública, Sindicato dos Químicos de Barcarena, Sindicato dos Trabalhadores do Distrito Industrial de Barcarena e Associações de Moradores das muitas comunidades afetadas pelo vazamento de rejeitos de bauxita na Hydro Alunorte, além de pesquisadores da UFPA e do Instituto Evandro Chagas usaram a tribuna para denunciar as consequências graves das dezenas de acidentes ambientais ocorridos nas últimas décadas em Barcarena e Vila do Conde, onde há várias plantas industriais de mineradoras. Os deputados Sidney Rosa, Eliel Faustino, Iran Lima e Celso Sabino também participaram ativamente da sessão, além do deputado federal Edmilson Rodrigues e do secretário de Estado de Meio Ambiente, Thales Belo.
FOTOS: OZEAS SANTOS
Em sessão especial que durou quatro horas, hoje à tarde, requerida pelo deputado João Chamon, presidente da Comissão de Meio Ambiente, e deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e conduzida pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, a Hydro Alunorte perdeu a chance de dar respostas diretas e concretas às reivindicações da sociedade e dos parlamentares. Apesar do clima tenso, todas as lideranças reafirmaram que não desejam expulsar a mineradora e sim que a multinacional norueguesa adote medidas destinadas a mitigar de fato os graves impactos ambientais, sociais e econômicos na região. Embora tenha tranquilizado quanto às providências emergenciais, a Hydro insistiu que não houve vazamento e ao invés de firmar compromissos mostrou alguns vídeos e apresentações em power point com a intenção de provar sua tese. Não convenceu.
Essa crise não será solucionada com a distribuição de galões de água, avisaram as lideranças quilombolas e comunitárias. Arnaldo Martins, de 63 anos, resumiu: “Em curto prazo, queremos assistência, queremos água para beber. Em médio prazo, um projeto de desenvolvimento sustentável para as comunidades que vivem no entorno das empresas; e a longo prazo, nós exigimos a despoluição do rio para a gente ter vida novamente”.
O deputado Márcio Miranda garantiu que todos os atores envolvidos terão acesso e serão ouvidos e as informações colhidas integrarão o relatório da CPI que será instalada ainda esta semana. Explicando que não é contra a atividade mineradora, mas que a crise humanitária existe e precisa de visibilidade para ser solucionada, o presidente da Alepa realçou que é preciso que as empresas cumpram a legislação e preservem a vida e o bem estar dos paraenses, restituindo a saúde ambiental das populações atingidas e os recursos pesqueiros e florestais que durante séculos garantiram o sustento de tantas famílias. Como médico, Márcio Miranda enfatizou que é preciso garantir atendimento à população, com exames que permitam dimensionar a exata extensão da contaminação no organismo humano. Estudos da Universidade Federal do Pará mostram que o lençol freático está comprometido há anos, além de relacionar doenças de pele, gastrointestinais e até câncer a crimes ambientais.
A Hydro tem até o início da semana para responder à recomendação conjunta do MPF, MPE e Defensoria, com trinta itens, que incluem auditoria das bacias de rejeito, dos planos de emergência e das ações prioritárias de assistência às comunidades, mas o procurador da República Ricardo Negrini reconheceu que a empresa tem atendido espontaneamente as demandas e no futuro pode vir a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta.
O vice-presidente sênior de Projetos de Robustez Operacionais da Hydro, Sílvio Porto, que é paraense, falou pela mineradora e assegurou que a Hydro não quer executar apenas medidas paliativas, e sim fazer parte de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região.
O pesquisador em saúde pública do Instituto Evandro Chagas, Marcelo Lima, anunciou que um segundo laudo técnico está sendo finalizado.
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