Por No primeiro intercâmbio de Procuradoras da Mulher na Alepa, em julho passado, 24 vereadoras e 14 procuradoras municipais trocaram experiências e boas práticas na construção de políticas públicas em defesa das mulheres. Durante o evento foram apresentadas cinco metas que serão cumpridas até 2024.
Uma das ações será em parceria com a Escola Superior do Legislativo, que é dirigida por uma mulher, ninguém menos que a reitora da Universidade da Amazônia e presidente do Conselho Estadual de Educação, professora doutora Betânia Fidalgo Arroyo, que também é membro da Academia Paraense de Letras e fundadora da Academia Paraense de Gastronomia, além de integrante do Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônico.
Através da parceria, o projeto da Alepa proporcionará capacitação a mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições de 2024. E contará com o apoio das Câmaras Municipais para combater a prática ilegal de candidaturas femininas “laranjas” durante as campanhas eleitorais.
Existe uma Lei de Violência Política, mas há necessidade premente de políticas de proteção e segurança efetivas para candidatas e parlamentares.
“A falta de denúncia ajuda no crescimento da violência contra as mulheres. O silêncio pode matar. Não tenham medo de denunciar seus agressores”, alerta a deputada Paula Titan, presidente da Procuradoria da Mulher da Alepa.
O Ligue 180, central de atendimento à mulher, funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas. As manifestações também são recebidas por e-mail, no endereço ligue180@spm.gov.br.
Vizinhos, amigos, parentes ou desconhecidos podem e devem utilizar o Ligue 180 ou ir a uma delegacia denunciar uma agressão que tenham presenciado. O autor da denúncia pode ser ainda o Ministério Público. Após mudanças recentes na Lei, a investigação não pode mais ser interrompida, ainda que a vítima desista da ação.
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