Por A formatura de 107 servidores da Assembleia Legislativa e de Câmaras Municipais do interior do Pará na primeira turma do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública da Escola do Legislativo foi em noite de gala no Theatro da Paz, ícone da cultura, da educação e das artes na Amazônia parauara. Muito além do simbolismo da cerimônia, contudo, era a emoção dos colandos e suas famílias e as fortes manifestações de gratidão ao presidente da Alepa, deputado Chicão, o único a olhar e cuidar verdadeiramente das pessoas que trabalham no Legislativo, a enxergar o poder transformador da educação, e proporcionar a chance de prosseguirem os estudos e realizarem o sonho da graduação, que mudará suas vidas para sempre.
A Escola do Legislativo existia no organograma há décadas mas não cumpria seu papel. Assim que assumiu seu primeiro mandato na presidência da Alepa, em janeiro de 2021, o deputado Chicão convidou a reitora da Unama, presidente do Conselho Estadual de Educação e membro da Academia Paraense de Letras, professora doutora Betânia Fidalgo Arroyo, para dirigir a escola. Escolheu a melhor profissional para concretizar um projeto inovador e que já é um marco na história do Poder Legislativo no Pará e no Brasil. De imediato, através do projeto de Resolução nº 19/2021, aprovado à unanimidade, Chicão instituiu o “Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo” denominado “Forma Alepa/Elepa”, inédita e importante iniciativa para a disseminação de conhecimentos voltados ao fortalecimento do papel constitucional das Câmaras Municipais do Estado do Pará. A Elepa começou a funcionar com mini cursos e palestras, paralelamente às providências legais e burocráticas para que se transformasse na Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa), criada pela Lei Complementar Estadual n° 162, de 27 de março de 2023, já com a implementação de cursos de graduação em Gestão Pública e especialização lato sensu em Gestão Legislativa. O curso de graduação iniciou em novembro de 2022, de forma híbrida, nas modalidades presencial e ensino a distância.
A Alepa é pioneira em âmbito nacional como mantenedora de curso superior do próprio Legislativo, a primeira no país a investir na graduação de servidores, referência para todo o Brasil.
“Este é um dia histórico para a Alepa e para todos os deputados que compõem esta Casa e que sonharam conosco com a construção deste projeto inédito, em que, pela educação, se fortalecem todas as instituições democráticas dentro de uma sociedade. Com essa diretriz e com esse caminho, ousaram criar a primeira faculdade credenciada em um estado, tendo como mantenedora uma Assembleia Legislativa”, frisou a diretora da Felepa, Betânia Fidalgo Arroyo, durante a solenidade, explicando que desenvolveu uma matriz curricular que desse conta da formação pública, olhando o público sempre pensado a partir da construção do que é importante numa casa de leis e nas casas de leis do estado do Pará. Ela também foi aplaudida efusivamente pela plateia. Sem dúvida, faz um trabalho ímpar, em todas as suas atividades.
No palco do teatro, os formandos demonstraram o orgulho de serem servidores públicos qualificados como novos Tecnólogos em Gestão Pública. Andréia Nascimento de Souza, da Câmara de Vereadores de Tomé Açu, fez o juramento da turma, e a outorga do grau foi conduzida pelo presidente Chicão. O presidente do Conselho Federal de Administração, Fábio Lúcio Costa, entregou simbolicamente as carteiras de registro profissional a dois formandos. Os alunos Leiliane Gomes da Silva e Fábio Pacheco de Souza receberam distinção pelo melhor desempenho no curso.
E Raimundo Nonato Macedo, o querido Sr. Macedo, 68 anos, um dos servidores mais antigos da Alepa, foi escolhido por aclamação orador da turma. Seu discurso emocionou a todos, por sua trajetória e as extremas dificuldades que enfrentou durante o curso. Ele estava há 42 anos sem estudar, trabalha em tempo integral e pensou em desistir. Mas o carinho e o incentivo dos colegas, que o viam como exemplo inspirador, sustentaram a sua determinação. “Não foi fácil, foi uma luta, noites em que o cansaço dificultava assistir às aulas, mas nós tínhamos um ideal: receber o certificado de nível superior. Nosso presidente nos deu uma oportunidade. Muitos, como eu, não tinham formação superior e demos tudo de nós por esse objetivo. Hoje, estamos aqui e agradeço a todos que nos ajudaram a não desistir e chegar até este palco para receber nossos diplomas”. Ao final do discurso, “Seu Macedo” ganhou um abraço afetuoso do presidente Chicão, sob aplausos demorados dos formandos e suas famílias.
“Esta noite é um marco para as Assembleias Legislativas do Brasil. Hoje, no Pará, nós temos a honra de, através da Escola do Legislativo, mostrar para o país que nós estamos formando a primeira turma em gestão pública de graduação superior. A Assembleia do Estado do Pará marca na sua história um grande momento, que serve de referência para todo Brasil”, declarou Chicão, que expressou agradecimentos à diretora da Felepa, Betânia Fidalgo Arroyo, muito admirada e respeitada por todos. “Com o dom de ensinar, ela é o esteio desta Escola do Legislativo e se dedica a este projeto inovador”, salientou o presidente, que historiou os entraves para transformar a escola em fundação. “Havia muitas dificuldades legais, inclusive para pagar os professores. Talvez os formandos não saibam, mas por muitos meses os nossos professores cumpriram a sua missão de ensinar sem receber os salários. Ter o primeiro curso superior de uma Assembleia Legislativa no Brasil mostra que seguimos no caminho certo. Outros Legislativos vêm procurando saber como fizemos”, acentuou, ladeado pelos deputados membros da Mesa Diretora da Alepa.
“Temos que abraçar o maior número de pessoas que precisam e querem buscar conhecimento, querem fazer parte do nosso curso. Por isso, além dos nossos servidores e das Câmaras de Vereadores, damos oportunidade para outros órgãos da administração pública. Neste ano, vamos ter um grande evento – a COP 30 – e teremos visibilidade para cerca de duzentos países que trarão suas comitivas. Temos que estar preparados para receber a todos. O que a Escola do Legislativo busca é colaborar com o trabalho dos que pretendem servir melhor a população. O serviço público tem sua grandeza, sua excelência. Com mais aprendizado, investimento no servidor público, o trabalho flui de maneira melhor. Aprender não tem limite. O saber é incansável e incalculável. Eu tenho a certeza de que este é um projeto que vai mudar a vida de muitas pessoas”, pontuou o presidente Chicão.
Rubão, inspetor de Segurança da Alepa e cantor, sob forte emoção, fez questão de registrar: “Nunca esperava me formar no nível superior. Só gratidão, gratidão. Muito obrigado ao deputado Chicão por me proporcionar essa maravilha desse curso”.
Fotos de Ozeas Santos e Guilherme Thorres
Comentários