A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Alepa elege nova Mesa Diretora

Por unanimidade dos presentes (32 votos), Márcio Miranda(DEM) é o primeiro deputado da História do Pará a ser eleito três vezes seguidas presidente da Assembleia Legislativa. A nova Mesa Diretora está composta pela deputada Cilene Couto (PSDB, 1ª vice-presidente), deputados Miro Sanova(PDT, 2º vice), Cássio Andrade(PSB, 1° Secretário), Fernando Coimbra(PSL, 2º secretário), Airton Faleiro (PT, 2º secretário) e Soldado Tércio (PROS, 4º secretário). A posse será em 1º de fevereiro de 2017, como manda o regimento interno da Alepa.

A bancada do PMDB compareceu na hora da sessão, abraçou o presidente, mas se retirou antes da votação. O líder peemedebista, deputado Iran Lima, explicou ao blog que trata-se de uma decisão partidária, embora todos manifestem apreço pelo presidente e nada contra a sua reeleição. É que eles pleiteavam a 1ª Vice-Presidência da Casa, mas a vaga já estava compromissada para a deputada Cilene Couto (PSDB). 

Márcio Miranda declarou que respeita a decisão do partido. “O PMDB tem um projeto político que eu respeito, é inerente à vida política ter um programa e lutar por ele. A nossa convivência sempre foi muito saudável e respeitosa. Ontem mesmo tive a oportunidade de reunir com a bancada do PMDB, eles estavam angustiados, divididos entre a liderança partidária e a nossa amizade, a vontade de participar da decisão colegiada. Encarei tudo com muita tranquilidade e os deixei à vontade para que seguissem a orientação de seus líderes. Já tinha a garantia do apoio de todas as demais bancadas. Não quis fazer cobrança e nem embate. Não houve nada que quebre a continuidade da harmonia da Casa e nem a hierarquia partidária deles; 2018 está aí batendo na porta, faz parte do jogo, cada grupo político faz determinados gestos para marcar posição, já está superado, ficou para o passado“, minimizou. 

Após proclamado o resultado da eleição, Márcio Miranda discursou na tribuna e pregou o trabalho conjunto, tolerando as diferenças ideológicas, que considera salutares. “O poder Legislativo tem que ficar acima das próprias diferenças, ser protegido como instituição democrática, temos pela frente a renovação do desafio de conseguir ficar em sintonia com a sociedade e em diálogo permanente com os outros poderes“. Muito emocionado, fez referência especial aos funcionários da Casa e ao Sindalepa – que pendurou um banner de apoio à sua candidatura – , prometendo honrar a confiança. 

Já estão tramitando na Casa, em regime de urgência, 15 projetos de lei enviados esta semana pelo governador Simão Jatene, e a partir de amanhã a Alepa vai se debruçar no exame das matérias. O presidente já despachou todos para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamento. Márcio Miranda avalia que são iniciativas importantes para o equilíbrio das contas do governo e que trazem em seu bojo medidas impopulares, mas não descartou que sejam feitas alterações pelos deputados, no sentido de melhorar as proposições. “Precisamos conciliar a necessidade de o governo inovar e fazer as transformações e as adequações compatíveis com a vida nacional e também as dificuldades da população e do funcionalismo. Nós vamos ouvir a população, debater entre nós e com a sociedade. Aqui na Alepa já tiramos privilégios, fizemos cortes e continuaremos nesse caminho, vendo o que pode ser melhorado. Nenhuma gestão pode admitir excessos, é o tempo da gestão simples, que fale a linguagem que o povo quer ouvir, devemos ser justos e aprovar leis importantes“, anunciou.

Você só se reelege se tem algo para mostrar para a sociedade, para o Parlamento e para os servidores e o deputado Márcio Miranda tem feito não só um trabalho interno, mas para toda a sociedade atendendo aos anseios da população. Ele tem promovido uma gestão austera com respeito ao dinheiro público e às diferenças partidárias, defendendo os interesses da sociedade e sempre priorizando a transparência. Essas qualidades têm credenciado sua gestão à reeleição à presidência desta Casa de Leis. Vejo com otimismo essa nova gestão do presidente Márcio Miranda, porque com certeza vai continuar a engrandecer o Parlamento paraense”, declarou o líder do governo, deputado Eliel Faustino

O deputado Raimundo Santos, que preside a CCJ e é o Ouvidor da Casa, também endossou: “A reeleição de Márcio Miranda representa a continuidade do processo de transparência e eficiência da Alepa. Ele tem sempre procurado empreender à frente da Casa pelo bem do Legislativo e principalmente da população paraense, especialmente em um momento como este em que estamos vivendo uma crise em todo o País, que não é só econômica e política, mas de tensionamento entre os poderes”.

Também o deputado Júnior Hage, presidente da CFFO, destacou os pontos fortes da gestão do presidente: “Márcio Miranda preza pelo diálogo, pelo consenso, com respeito e transparência e nós, deputados, estamos satisfeitos com o seu trabalho”. 

O deputado Lélio Costa (PC do B), que é da bancada de oposição do governo, destacou o estilo pacificador e a boa gestão conduzida por Márcio Miranda. “Esperamos que no próximo biênio, apesar da crise política nacional, a Alepa continue dando exemplo de trabalho e compromisso com o povo do Pará e com a pauta que o desenvolvimento do Estado exige, tenho certeza que o parlamento paraense está em boas mãos”. 

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