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Alepa celebra 130 anos do MPPA

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará marcou os 130 anos de criação do Ministério Público do Estado do Pará, chefiado pelo Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. A iniciativa foi do presidente, deputado Chicão, e do Ouvidor da Alepa, deputado Raimundo Santos. Chicão enfatizou a história do MPPA em defesa da sociedade e o reconhecimento público do Poder Legislativo à atuação em prol da cidadania e dos direitos sociais, coletivos e difusos. E anunciou que em agosto, projeto de lei de sua autoria instituirá o dia 22 de junho como data magna do Ministério Público no calendário oficial do Pará, ampliando decisão do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, que aprovou resolução nesse sentido, com base no art. 40 da Constituição Estadual de 1891.
Em homenagem à instituição, o presidente da Casa transferiu a presidência da sessão ao procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior, que em seu pronunciamento historiou a trajetória do MP, desde a sua criação, agradeceu ao Parlamento estadual pela deferência, e falou da sua esperança de que a jornada percorrida ao longo dos 130 anos estimule o enfrentamento aos obstáculos dos anos vindouros. “O Pará, suas instituições e seu povo são mais fortes e nós superaremos todos os desafios, como fizemos até aqui”, pontuou.
O deputado Raimundo Santos destacou a importância da instituição na fiscalização do cumprimento das leis e na defesa de direitos e do regime democrático. A deputada estadual Nilse Pinheiro; o secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta e o subprocurador geral de Justiça do Amapá, Nicolau Crispino, também se manifestaram da tribuna.
Compuseram a mesa oficial os deputados estaduais Raimundo Santos e Nilse Pinheiro; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima; a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Mara Lúcia Barbalho; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o subprocurador geral de Justiça do Amapá, Nicolau Crispino; o secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos e o Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte, general de Brigada Jorge Luís de Almeida.
Criado menos de dois anos após a Proclamação da República, o MPPA passou a integrar a Administração Direta do Estado do Pará em 17 de setembro de 1965, via Lei 3.346, e é regido atualmente pela Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
Os Subprocuradores-gerais de Justiça Ubiragilda Pimentel e Eduardo Barleta; o Corregedor-Geral, Manoel Santino Nascimento Jr.; o Ouvidor-Geral Adélio dos Santos; o chefe de gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; e o presidente da Ampep, Márcio Maués Faria, além de procuradores e promotores de Justiça prestigiaram a sessão.

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