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No dia 23 de novembro de 2015 a Polícia Federal, liderada pelos delegados Igor Conti e Jorge Eduardo, amanheceu no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, atual Agência Nacional de Mineração), a fim de desarticular organização criminosa que agia junto ao órgão. A Operação Grand Canyon, autorizada pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará, atendeu requisição do procurador da República Alan Mansur. Eram alvos João Bosco Pereira Braga e Thiago Marques de Almeida, ex-superintendentes do DNPM no Pará, e Ricardo Araújo Lameira, procurador federal da AGU lotado lá, além de mais um servidor do órgão e um geólogo. Mas nem todos foram presos. Ricardo Lameira foi preso, João Bosco Braga se comprometeu a comparecer à PF.  Pois bem, no último dia 30 o Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, demitiu Ricardo Araújo Lameira, após o devido PAD (Processo Administrativo Disciplinar), “em razão de ter se valido do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

A investigação começou a partir de relatório da CGU (Controladoria Geral da União) apontando dezenas de procedimentos irregulares destinados a obtenção de áreas de lavra mineral. As acusações são de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.

Basicamente, as empresas beneficiárias do esquema recebiam informações privilegiadas em troca de propina, para saber onde as áreas ficariam livres para exploração mineral. Assim, faziam o pedido no primeiro minuto do dia em que era publicado no Diário Oficial. Outra forma é que áreas que não deveriam ser declaradas vagas eram declaradas mesmo em total descumprimento à legislação. A legislação mineral prevê que, quando uma área fica livre, tem direito a ela quem primeiro fizer o pedido.

Na época, 70 policiais federais participaram da operação, que envolveu cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva, em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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