Por A ação violenta de um agente do Detran-PA indignou a população do Pará e alcançou grande repercussão nas redes sociais. Uma senhora sofreu abordagem na passagem Olinto Meira, bairro da Guanabara, em Ananindeua, e como estava com o licenciamento de seu veículo vencido, foi instada a pagar R$400 ao agente, o que ela recusou. Ele então manobrou a viatura oficial do Detran-PA, totalmente identificada visualmente, e deu ré, destruindo o carro dela, que caiu na vala. Em seguida, com o apoio de uma agente feminina, mandou guinchar o carro. Tudo foi registrado em vídeos por testemunhas oculares, inclusive o desespero da vítima, que não dispunha sequer de dinheiro para ir para sua casa e estava sem crédito no celular.
O caso é gravíssimo e inclui abuso de autoridade, uso de viatura oficial do serviço público para destruir bem alheio, violência psicológica, danos materiais e morais, além de concussão.
Em nota, o Detran-PA informou ter afastado o agente de trânsito e acionado a Corregedoria da autarquia para investigar a abordagem de fiscalização e tomar as providências cabíveis. “O Detran reitera que não compactua com condutas que estejam em desacordo com os protocolos e procedimentos de fiscalização de trânsito”.
Por sua vez, o governador Helder Barbalho postou no X (antigo Twitter): “Assim que recebi as imagens dessa conduta abusiva e violenta atribuídas a um agente do trânsito estadual, determinei que o Detran o afastasse e abrisse um processo de investigação para o emprego das medidas cabíveis. No nosso Governo não há espaço e muito menos complacência para o servidor que desrespeite e atue fora do que prezamos para o cidadão paraense”.
Falta a administração estadual se posicionar quanto aos danos causados pelo agente, que estão provados em vídeo e com testemunhas. A lei é clara quanto à responsabilidade do Estado em indenizar prejuízos causados por seus agentes. Ainda mais usando viatura oficial, mediante violência e o cometimento de vários crimes.
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