Por Publicado em: 19 de novembro de 2015
O projeto de lei nº 291/2015, do deputado Celso Sabino, estatui a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Pará. Já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alepa e agora segue para o plenário. A iniciativa não vai onerar os estabelecimentos do segmento cultural. Trata-se apenas de reserva de lugar, que deverá ser pago, normalmente, de acordo com a lei. A gratuidade é só para a pessoa com deficiência.
Comentários