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Desde 2018, foram contabilizados 112 acidentes, com 19 mortes. Em 2023, a quantidade de notificações de acidentes do trabalho, envolvendo somente a Equatorial e suas prestadoras de serviços, quase dobrou e o de mortes em decorrência da atividade quintuplicou. Enquanto em 2022 houve 12 notificações com uma morte, só no ano passado foram registrados 23 casos, com cinco vítimas fatais. E o mais grave é que esse número pode ser maior, em função das subnotificações. Os dados são do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá.

“Esses números baseiam-se nas comunicações formais que são feitas sobre a ocorrência de acidentes de trabalho, mas na realidade podem ser ainda maiores, pois não necessariamente correspondem a todos os acidentes e adoecimentos de trabalho no segmento, considerando o excesso de casos de subnotificações de registros entre as empresas terceirizadas, o que também é objeto de atuação do MPT no Projeto de Subnotificações de Acidentes e Doenças do Trabalho”, enfatiza a procuradora do Trabalho Cíntia Leão, vice-coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat). Ela alerta que “por serem serviços terceirizados, muitas vezes as empresas empregadoras diretas dos trabalhadores não necessariamente são do setor elétrico, havendo também muitos empreendimentos de construção, por exemplo, prestando esses serviços. Esse dado mascara o número real de acidentes no setor elétrico, que ainda pode ser bem maior”. Mais de cinquenta empresas fazem parte do grupo de prestadoras de serviço da Equatorial, totalizando dez mil trabalhadores.

Entre os principais acidentes relatados estão as descargas elétricas, queimaduras e quedas por conta de falhas na identificação de perigo. Para discutir essa realidade e alinhar ações preventivas, o MPT PA-AP realizará no próximo dia 30, às 9h, audiência pública que tem como principal público a concessionária de energia, empresas terceirizadas e sindicatos. O encontro encerra a programação regional da campanha Abril Verde, destinada a prevenir acidentes e doenças laborais.

O evento contará com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA). Demais órgãos governamentais e ONGs, bem como qualquer pessoa interessada, estão convidados a participar. Será no auditório da sede do MPT em Belém ( Av. Gov. José Malcher, nº 652 – Nazaré).

Uma história leva à outra, n° 13

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