Na sessão de hoje das Câmaras Criminais Reunidas do TJE-PA, entre os 33 feitos pautados, foi apreciado Habeas Corpus impetrado em favor do professor Carlos Alexandre dos Santos, de São Caetano de Odivelas, acusado de atentado violento ao pudor contra um menino de 9 anos, desde 2007. A desembargadora relatora do processo, Rosa Portugal, votou pela liberdade do réu por não ter vislumbrado indícios suficientes da prática do crime. Mas a desembargadora Albanira Bemerguy discordou com veemência do voto e foi acompanhada pela maioria, confirmando a posição do Ministério Público em defesa da criança.
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