Por Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriram chamada pública para selecionar instituições que irão executar o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal. A iniciativa prevê a concessão de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), com duração de 12 meses, a partir de maio de 2026. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março.
O investimento destinado ao edital é de R$ 2,5 milhões, financiado pelo MPA. As bolsas são voltadas exclusivamente a estudantes do Ensino Médio público que sejam filhos, netos ou dependentes de pescadores e pescadoras artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.
O programa tem como objetivo estimular a vocação científica entre jovens de comunidades pesqueiras artesanais, promovendo a aproximação entre conhecimento acadêmico e saberes tradicionais. A proposta busca fortalecer o desenvolvimento sustentável desses territórios, incentivando a produção de pesquisa vinculada às realidades locais.
Serão apoiados projetos que priorizem a disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos básicos, além do desenvolvimento de habilidades e atitudes entre estudantes das comunidades da pesca artesanal. As propostas devem contemplar temas como mulheres pescadoras artesanais; trabalho e cadeia produtiva da pesca; modo de vida e conhecimento tradicional; territórios pesqueiros; cultura, história e pesca artesanal; segurança e soberania alimentar; organização da atividade pesqueira; gestão pesqueira; desastres e impactos socioambientais; juventude; políticas públicas; bioeconomia na Amazônia; injustiça e racismo ambiental; turismo de base comunitária; justiça climática; direitos relacionados à pesca; educação; poluição e seus efeitos sobre os povos da pesca artesanal; e conflitos socioambientais envolvendo comunidades tradicionais pesqueiras.
Podem participar Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, que tenham cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq e mantenham políticas institucionais de iniciação científica voltadas ao ensino médio.
As instituições proponentes devem comprovar experiência prévia em projetos de pesquisa ou extensão relacionados à pesca artesanal. Também é necessário indicar, já na proposta submetida, as escolas parceiras responsáveis pelo desenvolvimento das atividades, com prioridade para unidades localizadas em territórios pesqueiros, áreas costeiras e regiões ribeirinhas tradicionais.
A chamada pública CNPq/MPA nº 03/2026 está disponível na página oficial do CNPq. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail atendimento@cnpq.br.
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