Por Publicado em: 18 de junho de 2016
Foto: Promotoria de Justiça de Abaetetuba
A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Abaetetuba, Regina Luíza Taveira da Silva, promoveu ontem de manhã audiência pública sobre o trabalho infantil no município e deliberou sobre formas de enfrentamento a essa violação de direitos. O evento contou com a participação da desembargadora Zuíla Lima Dutra e da juíza Vanilza Malcher, gestoras regionais da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, do TRT 8, além da prefeita Francineti Carvalho e do juiz da Infância e Juventude em exercício, Carlos Márcio de Melo Queiroz.
Na ocasião, foram cobrados aos secretários municipais de Assistência Social, Educação e Saúde que esclarecessem à população as providências adotadas em cumprimento às deliberações da audiência pública realizada no ano passado sobre o mesmo tema. Os resultados foram considerados satisfatórios, como é o caso da criação da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que já está construindo o plano municipal, além do que está sendo percebido o envolvimento de setores da sociedade e do poder público com a questão.
A desembargadora Zuíla Dutra observou que “não é porque essa chaga do trabalho infantil remonta à origem da história do Brasil que ela deve permanecer”.
“O trabalho infantil é inaceitável e precisa ser erradicado. Precisamos garantir que crianças e adolescentes tenham acesso e permaneçam na escola, e que esta seja de boa qualidade, pois somente por meio da educação haverá a transformação da sociedade, com respeito à população infantojuvenil”, complementou a promotora Regina Taveira.
Também participaram da audiência conselheiros tutelares, Corpo de Bombeiros Militar, membros dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, de Saúde, de Assistência Social, e de Educação, além da Pastoral da Criança, Associação dos Moradores das Ilhas de Abaetetuba, Movimento de Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas e Várzeas de Abaetetuba, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Abaetetuba, Colônia dos Pescadores Z-14, Associação dos Remanescentes Quilombolas das Ilhas de Abaetetuba, Associação dos Remanescentes Quilombolas do Ramal do Piratuba, Associação dos Remanescentes Quilombolas do Caeté, Paróquia das Ilhas/Cáritas, Paróquia São Paulo e Apae.
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