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O juiz de direito Rafal Grehs atendeu a
grita da sociedade santarena e determinou a paralisação da implantação do
loteamento residencial pela empresa Salvação Empreendimentos Imobiliários
(SISA), até que sejam apresentados e aprovados Estudo Prévio de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio-Ambiente. As obras estão localizadas
nas margens da rodovia Fernando Guilhon e nas proximidades do lago do Juá. A
multa em caso de descumprimento é de R$10 mil por dia. O magistrado considerou que
a “eventual persistência da prática lesiva
ao meio ambiente poderá gerar prejuízos irreparáveis ao ecossistema local com
repercussões gravíssimas ao meio ambiente, com o comprometimento irreversível
de fauna e flora locais”.
grita da sociedade santarena e determinou a paralisação da implantação do
loteamento residencial pela empresa Salvação Empreendimentos Imobiliários
(SISA), até que sejam apresentados e aprovados Estudo Prévio de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio-Ambiente. As obras estão localizadas
nas margens da rodovia Fernando Guilhon e nas proximidades do lago do Juá. A
multa em caso de descumprimento é de R$10 mil por dia. O magistrado considerou que
a “eventual persistência da prática lesiva
ao meio ambiente poderá gerar prejuízos irreparáveis ao ecossistema local com
repercussões gravíssimas ao meio ambiente, com o comprometimento irreversível
de fauna e flora locais”.
Na ação ajuizada
pela promotoria de justiça do meio ambiente, o MP relata ter o Ibama constatado
que a empresa já desmatou área que atinge atualmente 186,24 hectares. A
apresentação do EIA/Rima e o licenciamento ambiental pelo órgão estadual
competente são obrigatórios para empreendimentos que ultrapassem 100 hectares.
pela promotoria de justiça do meio ambiente, o MP relata ter o Ibama constatado
que a empresa já desmatou área que atinge atualmente 186,24 hectares. A
apresentação do EIA/Rima e o licenciamento ambiental pelo órgão estadual
competente são obrigatórios para empreendimentos que ultrapassem 100 hectares.
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