TJPA entrega Prêmio Desembargador Paulo Frota

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, entregou o Prêmio Desembargador Paulo Frota a magistrados(as) e servidores(as) que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com projetos e iniciativas inovadoras que aplicam os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Doutrina da Proteção Integral. Na ocasião, foi exibido um vídeo em homenagem ao saudoso Paulo Frota, magistrado que foi um gigante na defesa dos direitos humanos, especialmente da infância e juventude, e idealizador dos Juizados Especiais. O Coral da Creche Lar Cordeirinhos de Deus e o Coral Desembargador Delival Nobre se apresentaram, e a família doou um quadro com a foto de Paulo Frota ao acervo do Museu Judiciário.

O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, coordenador da Infância e da Juventude, agradeceu à Presidência do TJPA pelo aporte de recursos para realização de projetos, manutenção da equipe técnica e do quadro de servidores(as) que permitem a realização do trabalho. E enfatizou a atuação de Paulo Frota na luta pelos direitos humanos e no amparo às crianças e adolescentes, exemplo da importância do compromisso social por parte da magistratura.

O juiz José Gomes de Araújo Filho, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, fez pronunciamento em nome dos agraciados. “Todas essas experiências revelam algo essencial: nos lembram que a justiça da infância e da juventude não se mede pelas decisões proferidas, mas pelas vidas que conseguimos proteger, pelos caminhos que conseguimos abrir e pelos conflitos que conseguimos evitar. Nada disso acontece por acaso, há pessoas no sistema de Justiça que escolhem estar presentes, ouvir, dialogar e agir, e o TJPA, por meio da Ceij, construiu um ambiente institucional que reconhece e incentiva esse tipo de atuação”.

O juiz da 5ª Vara de Família de Belém, Vanderley Oliveira da Silva, que por décadas desenvolveu brilhante trabalho em prol de crianças e adolescentes, classificou o prêmio como registro honroso do reconhecimento de que a memória de Paulo Frota não jaz no esquecimento. “Seus pensamentos, escolhas e decisões fizeram aquilo que o Estatuto da Criança e do Adolescente proclamou como a haste da sociedade brasileira: convergir esforços para a garantia efetiva dos direitos da infância, que se apresenta hoje com os agraciados. O futuro de nossas crianças e adolescentes está alicerçado nesta rede que tem o compromisso de fazer a diferença na vida dessas crianças e adolescentes”.

Participaram do evento o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; a presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias; a desembargadora Sarah Castelo Branco Rodrigues Monteiro; o desembargador César Bechara Nader Mattar Jr; a vice-coordenadora da Ceij, juíza Mônica Maciel Soares Fonseca; o presidente da Associação de Magistrados do Pará e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz Líbio Araújo Moura; a secretária-geral da OAB-PA, Eva Franco; e a viúva do desembargador Paulo Frota, Telma Frota.

Foram premiadas as melhores práticas profissionais nas categorias Gestão Processual Eficiente e Desjudicialização; Articulação em Rede e Intersetorialidade; Promoção da Participação e Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes e Inovação e Adaptação em Contextos Desafiadores, executadas no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2025.

Confiram:

1ª Entrância
1º lugar
Vara Única de Irituia
Sala de Recursos Multifuncionais
Juiz de Direito Erichson Alves Pinto
Servidor José Ronilson Assunção
Servidora Luciene Karlla da Silva Reis

2º lugar
Vara Única de Ourém
Prática de Depoimento Especial
Servidora Ingrid Paiva do Nascimento

2ª Entrância

1º lugar
Vara Única de Oriximiná
Projeto Sawabona
Juiz de Direito José Gomes de Araújo Filho

2º lugar
Vara Única de Igarapé-Miri
Brinquedoteca Esperança
Juiz de Direito Arnaldo José Pedrosa Gomes
3º lugar
2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Entrega protegida de bebê para adoção: capacitação e mobilização comunitária
Juíza de Direito Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho
Servidora Marcélia Aparecida Lima Barcelos
Servidora Bárbara Gabrielle Itaparica de Oliveira
Servidora Ana Paula França dos Santos

3ª Entrância

1º lugar
4ª Vara da Infância e Juventude da Capital
Projeto Sensibilizando para a Paz
Juíza de Direito Guisela Haase de Miranda Moreira
Servidor Diego Alex de Matos Martins
Servidora Ana Paula Vidigal Tavares
Servidora Zeni Gomes Monteiro
Servidora Christiana Cativo Rocha
Servidora Liana Rita Negrão Carvalho

2º lugar
Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci
Projeto Direito se Aprende na Escola
Juiz de Direito Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz
Servidor Andreson Carlos Elias Barbosa
Servidora Maria de Belém Corrêa de Azevedo Nascimento

3º lugar
Vara da Infância e Juventude Interditos e Ausentes de Santarém
Projeto de Braços Abertos
Juíza de Direito Karise Assad Ceccagno
Servidor Augusto Cesar Doroteu de Vasconcelos
Servidor Cleiton Rodrigues da Silva
Servidora Viviane Rodrigues Pereira

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Fotos: TJPA / Érika Miranda