Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA é o único da Região Norte a ter nota 6 da Capes

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) conquistou destaque nacional ao obter nota 6 na Avaliação Quadrienal da Capes (2021–2024), desempenho que o coloca entre os programas de excelência no país e o credencia como o único da Região Norte a atingir tal patamar. Com mais de quatro décadas de atuação e detentor do primeiro doutorado em Direito da Amazônia, o programa conquistou um marco histórico para a pesquisa jurídica na região.

Entre mais de uma centena de programas avaliados no Brasil, apenas 20 alcançaram as notas máximas (6 e 7). O PPGD/UFPA integra o grupo dos 14 programas com nota 6, resultado atribuído ao conjunto de fatores que vão desde produção científica consistente até políticas institucionais voltadas à inclusão, direitos humanos, internacionalização e impacto social. O reconhecimento indica o amadurecimento de um projeto acadêmico que prioriza a excelência científica em diálogo com realidades amazônicas.

A conquista carrega grande relevância no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação, sobretudo por ampliar o acesso a bolsas, financiamento e intercâmbio, além de reforçar a visibilidade da pesquisa desenvolvida no Norte. Nos bastidores da avaliação, autoridades acadêmicas destacaram que a nota reflete a capacidade de o programa produzir conhecimento qualificado com inserção regional e projeção internacional.

Segundo o relatório institucional, o desempenho decorre de um ciclo de reestruturação recente, conduzido pelas últimas coordenações, que reformularam o processo seletivo, instituíram políticas afirmativas inéditas na universidade e reforçaram mecanismos de apoio a discentes. Foram implementados editais específicos para candidatos indígenas, quilombolas e pessoas trans, além do fortalecimento da política de bolsas, iniciativas que expressam o compromisso do programa com a diversidade e com grupos em situação de vulnerabilidade.

O PPGD também ampliou sua presença em redes de cooperação acadêmica, com destaque para turmas especiais de doutorado realizadas por meio de Dinter com universidades da região amazônica, a exemplo da UEAP e da UNEMAT. Outro avanço foi a criação de editais para professores visitantes, que possibilitaram a primeira contratação internacional do programa.

A internacionalização, eixo valorizado pela Capes, tem sido impulsionada por parcerias estruturantes, entre elas a cooperação com a Universidade de Coimbra, coordenada por coordenada pela Profa. Dra. Andreza Smith, coordenadora do Núcleo Amazônico de Estudos em Direito Internacional (Naedipp), e pelo Prof. Dr. João Pedroso. Anualmente são desenvolvidas ações conjuntas entre aulas, eventos, bancas, pesquisas e publicações, promovendo uma agenda contínua de circulação acadêmica.

O portfólio institucional relativo ao quadriênio 2021–2024 apresenta um panorama detalhado da trajetória do programa. Criado em 1984, com mestrado em Direito Público, o PPGD figura entre as pós-graduações mais antigas da UFPA, reunindo atualmente 43 docentes e mantendo como missão a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento das desigualdades socioambientais.

A qualidade da produção científica também se reflete no desempenho de egressos, muitos dos quais atuam como protagonistas na difusão da pesquisa jurídica em instituições públicas, universidades e tribunais. Prêmios conquistados em âmbito nacional, incluindo o Prêmio Capes de Tese de 2023, atestam a maturidade acadêmica alcançada pelo programa.

O resultado final representa, segundo o PPGD, uma vitória coletiva da comunidade acadêmica e dos povos da Amazônia, reafirmando o potencial da região no cenário nacional e internacional da pesquisa em Direito. A UFPA celebra o feito como afirmação da capacidade científica amazônica, num campo historicamente concentrado no eixo Sul-Sudeste, e como um avanço de uma pós-graduação pública orientada pelo compromisso social.