Edital para práticas e vivências em Educação Quilombola prorrogado

O Edital de Reconhecimento Nacional Givânia Maria da Silva, voltado ao mapeamento e valorização de práticas e vivências em Educação Quilombola, teve seu prazo de inscrição prorrogado até 20 de janeiro de 2026. A iniciativa, conduzida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por meio do seu Coletivo de Educação e em parceria com a Porticus e a Imaginable Futures, busca identificar experiências educativas desenvolvidas por coletivos quilombolas em todo o país. O cronograma atualizado encontra-se disponível para consulta pelas equipes interessadas.

O objetivo central do edital é reconhecer e dar visibilidade a ações pedagógicas que fortalecem a ancestralidade, a identidade étnico-racial, os modos de vida e os saberes dos povos quilombolas, valorizando iniciativas que nascem dos próprios territórios. Serão selecionadas dez práticas, distribuídas de forma equitativa entre as regiões brasileiras. Cada projeto premiado receberá R$ 5 mil, além de uma coletânea de livros no valor de R$ 1 mil destinada à instituição vinculada (que pode ser uma escola, associação, grupo ou organização quilombola) e certificado de reconhecimento.

O edital, lançado originalmente em 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, compreende como práticas e vivências da Educação Quilombola aquelas que enfrentam o racismo e o preconceito, fortalecem pertencimento e identidade, e contribuem para lutas contra o racismo estrutural, ambiental e socioterritorial. Também se busca valorizar propostas que dialogam com princípios pedagógicos próprios dos territórios e que promovem aprendizagens vinculadas à memória, ao território, às tradições e ao cotidiano comunitário.

A homenagem presente no nome do edital reforça sua dimensão política. Givânia Maria da Silva, liderança histórica do Quilombo Conceição das Crioulas, em Salgueiro (PE), cofundadora da CONAQ e referência nacional na defesa dos direitos territoriais e educacionais dos povos quilombolas, tem sua trajetória celebrada como símbolo de resistência, organização coletiva e luta por direitos. O edital afirma que reconhecer sua história é “reafirmar, celebrar e festejar a importância da sua luta pelo acesso aos direitos quilombolas, nacionalmente, já conquistados”.

Podem participar equipes formadas por profissionais da Educação Escolar Quilombola que sejam quilombolas, atuem em escolas quilombolas e/ou integrem associações, organizações e grupos quilombolas com atuação direta nos territórios. A inscrição exige o envio de um relatório detalhando a experiência e materiais audiovisuais que demonstrem a relevância comunitária do projeto. O formulário é de preenchimento obrigatório e está disponível online.

As propostas podem se concentrar em uma ou mais das cinco linhas temáticas definidas pelo edital: Práticas Pedagógicas Territorializadas; Educação/Justiça Socioambiental e Sustentabilidade; Formação de Professoras e Professores; Fortalecimento do Ser Quilombola; e Participação da Comunidade. Tanto o edital quanto seus anexos obrigatórios estão disponíveis para consulta pública.

Com a prorrogação, organizadores buscam ampliar o alcance territorial da chamada e fortalecer a participação de coletivos quilombolas de diferentes regiões do país, assegurando diversidade de experiências e ampliando o reconhecimento institucional da Educação Quilombola como campo estratégico de afirmação política e cultural.

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser encaminhadas para o e-mail praticas.vivenciasquilombolas.gi@gmail.com.