Trabalhadores escravizados na Fazenda Volkswagen pleiteiam indenizações

Quatro trabalhadores escravizados durante a ditadura civil-militar na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia (PA), propriedade da Volkswagen, nas décadas de 1970 e 1980, reivindicam reparação pela situação desumana a que foram submetidos. Cada um pede R$ 1 milhão por danos morais e R$ 1 milhão por danos existenciais, valores definidos com base no porte econômico da marca, pelo tamanho dos prejuízos causados às vítimas e pelo que representam socialmente.  As ações individuais tramitam na Vara do Trabalho de Redenção, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com prioridade reconhecida pelo Poder Judiciário em virtude da idade avançada das vítimas e da gravidade do caso. 

Os processos sucedem uma ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho requer R$ 165 milhões por danos morais coletivos, retratação pública e a ativação de ferramentas como um protocolo aplicável a incidentes semelhantes, um canal de denúncias e a realização de ações de fiscalização. Nessa ACP, a companhia foi condenada em agosto deste ano, mas recorreu.

O local onde foram submetidos ao regime de trabalho análogo à escravidão pertence à Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria, subsidiária da VW. Conforme destaca o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, “a propriedade em questão, com cerca de 140 mil hectares – quase o tamanho da cidade de São Paulo –, recebeu incentivos fiscais e recursos públicos para a criação de gado à época – tornando-se um dos maiores polos do setor –, acentuando a responsabilidade institucional da empresa.”

A Comissão Pastoral da Terra documentou as violações e até hoje acompanha o andamento dos processos judiciais. Os trabalhadores foram atraídos pela companhia por intermediários, os “gatos”, que fazem a ponte entre quem escraviza e as vítimas, com promessas de trabalho digno. Conforme a CPT e o Coletivo Veredas, de advocacia popular e defesa dos direitos humanos, a proposta apresentada aos trabalhadores aliciados foi a de receber uma boa remuneração para derrubarem árvores de vegetação nativa, formação de pastagens e serviços de construção civil.A Fazenda Volkswagen, como era conhecida, funcionou de 1974 a 1986.

Todos eram adolescentes e largaram os estudos sonhando com as falsas promessas. Eram submetidos a jornada exaustiva, em condições degradantes de trabalho, desprezo à dignidade da pessoa humana, violação de direitos fundamentais, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso e alimentação e vigiados por pistoleiros armados. Conseguiram fugir mas hoje estão idosos, semianalfabetos e tão pobres quanto na juventude.