Movimento EU SOU CATADOR levou à COP30 pauta que pode redefinir a reciclagem no Brasil

No encerramento da COP30, uma carta-proposta assinada pelo Movimento Nacional EU SOU CATADOR – MESC e demais organizações, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), estruturada em vinte eixos prioritários, defendeu o avanço do Brasil para um modelo de economia circular que reconheça catadores e catadoras como agentes centrais na descarbonização e na redução de resíduos. A carta será entregue ao presidente da conferência, André Corrêa do Lago; à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O material é resultado de anos de pesquisa conduzida pelo Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, com apoio financeiro do CNPq e da Faperj. As evidências reunidas pelas equipes mostram que cerca de 90% de todo o material reciclável que chega à indústria, como papel, papelão, plástico e alumínio, é coletado por catadores. Para dimensionar o impacto dessa força de trabalho, o estudo resgata dados do Ipea que atestam que pelo menos 800 mil pessoas atuavam na coleta em 2010, número que cresceu após a pandemia com o aumento do desemprego estrutural. A avaliação acadêmica sustenta que a cadeia produtiva da reciclagem só existe porque há trabalhadores realizando a triagem, a separação e o transporte de resíduos, muitas vezes em condições adversas e sem garantias mínimas de proteção social.

A professora Valéria Bastos, diretora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e coordenadora das pesquisas, sublinhou o recorte social que define o setor. Segundo ela, a categoria é formada majoritariamente por mulheres negras, muitas delas responsáveis pelo sustento familiar. Ao analisar o resultado dos estudos, Bastos defendeu que a sociedade precisa rever a forma como enxerga o trabalho de coleta. Nas palavras da pesquisadora, “estamos falando de agentes ambientais e climáticos cuja atuação reduz emissões, evita que resíduos cheguem a aterros e movimenta a economia. Reconhecer esse trabalho é uma agenda inadiável”.

As discussões realizadas na COP30, com participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), aprofundaram o debate sobre inclusão socioprodutiva, participação social e descarbonização. Catadores e catadoras integraram as mesas de diálogo ao lado de gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

A carta apresentada em Belém também defende a criação de um programa nacional para o fechamento humanizado dos mais de 3 mil lixões em atividade no Brasil. A proposta inclui diagnóstico social, políticas de transição de renda, articulação entre ministérios e prefeituras e medidas que evitem despejos coercitivos. O objetivo é substituir a lógica do abandono por um plano de transição que incorpore catadores ao novo modelo produtivo, preservando sua fonte de renda e garantindo condições dignas de trabalho. A PUC-Rio informou que o governo federal já acolheu essa pauta e prepara um novo programa a ser lançado em 19 de dezembro, durante a ExpoCatador, em São Paulo, data marcada pelo tradicional Natal dos Catadores e Catadoras.

Foto: Divulgação PUC-Rio