Seminário e Fórum no Marajó discutem vulnerabilidades da infância

Entre os dias 22 e 24 de setembro de 2025, o Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Soure recebe uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania e à defesa dos direitos humanos na região marajoara. A programação reúne formação de conselheiros, debates acadêmicos e o lançamento de iniciativas estratégicas para o território e ainda está com o formulário de inscrição online aberto.

O destaque é o seminário “As complexidades e vulnerabilidades da infância e adolescência na Amazônia Marajoara”, que acontece nos dias 23 e 24, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Voltado a estudantes, professores, representantes de organizações sociais, conselheiros tutelares e de direitos, além de gestores públicos, o encontro busca aprofundar a discussão sobre exploração sexual infantil, vulnerabilidade social e promoção de cidadania.

No encerramento, no dia 24 de setembro, será realizada a Aula Magna da Escola de Conselhos, com palestra da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que abordará o tema “A crise climática e a garantia dos direitos dos povos coletivos vulnerabilizados – crianças e juventude da Amazônia Marajoara”.

Paralelamente, ocorre o 3º Momento Formativo de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares da Amazônia Paraense, também no Campus de Soure. De 22 a 24 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, serão realizadas atividades formativas conduzidas por Jaqueline Almeida, Vinolia Vieira, Rosiane Costa de Souza e Norma Miranda Barbosa, envolvendo conselheiros de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari.

Ainda no dia 22, o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó abre sua programação. A jornada inicial traz oficina de autoproteção e direitos humanos LGBTQIA+, reunião do grupo de trabalho sobre prevenção à violência contra mulheres e meninas, e, à tarde, a instalação oficial do Fórum. Haverá homenagem ao Mestre Damasceno, apresentação do regimento interno, informes da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, além do lançamento da identidade visual do Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó (CREDH). O dia se encerra com apresentação cultural do grupo Filhos do Sol, em ritmo de carimbó.

A programação segue em 23 de setembro com a assinatura de protocolos de intenções, entre eles a doação de cinco lanchas pela Itaipu Binacional a prefeituras locais e a entrega de duas unidades de Salta Z. Na mesma data, às 10h10, será lançado o Programa de Agentes de Etnodiversidade do CREDH-Marajó, acompanhado do anúncio das obras de reforma do prédio que sediará o Centro. Também estão previstas exposições sobre ações do Ministério da Saúde, atualizações do Programa Cidadania Marajó, instalação de unidade interligada do Hospital Municipal Menino Deus e apresentações culturais de carimbó.

No dia 24 de setembro, as discussões se concentram em torno da atuação dos conselhos tutelares, com apresentação do protótipo de embarcações que atenderão o sistema de garantia de direitos no arquipélago. Haverá também informes sobre a Operação Caminhos Seguros, conduzida pelo Ministério da Justiça e parceiros, além da exposição de planos socioambientais e de ações de educação em direitos humanos. A tarde termina com os encaminhamentos do Fórum e apresentação do grupo de carimbó Alba Silva da Melhor Idade.

A realização das atividades é resultado de parceria entre UFPA, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Escola de Conselhos do Pará, Geperuaz, Governo Federal e organizações parceiras, reunindo esforços para consolidar mecanismos de proteção social, enfrentar vulnerabilidades e garantir direitos no arquipélago do Marajó.

Confira a programação completa:

22 de setembro de 2025 – Segunda-feira

Início das atividades do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Local: Universidade Federal do Pará – Campus Soure

• 8h às 10h – Encerramento da oficina de autoproteção e educação popular em saúde e direitos humanos LGBTQIA+
• 10h30 – Reunião do Grupo de Trabalho Permanente de Prevenção à Violência contra Mulheres e Meninas (Auditório Carlos Augusto Nunes Gouvêa)
• 13h – Credenciamento
• 14h – Abertura do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
  • Homenagem ao Mestre Damasceno
• 15h40 – Apresentação do Regimento Interno do Fórum Permanente da Sociedade Civil (40 min)
• 16h20 – Intervalo (coffee-break de 20 min)
• 16h40 – Ações da SNDPD – Informações sobre o edital de chamamento público para organizações da sociedade civil do Marajó (30 min)
• 17h10 – Ações LGBTQIA+ – Relatório sobre os desafios no acesso a direitos para pessoas LGBTQIA+ no Marajó (30 min)
• 17h40 – Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República – Apresentação das equipes que atuarão no território e estratégias de participação social com educação popular (20 min)
• 18h – Lançamento da identidade visual do Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó (CREDH)
• 19h – Encerramento com apresentação cultural do grupo Filhos do Sol – Carimbó

23 de setembro de 2025 – Terça-feira

Fórum Permanente da Sociedade Civil
Local: Universidade Federal do Pará – Campus Soure

• 8h30 – Boas-vindas (petit four)
• 9h – Mesa de Abertura – Autoridades
• 9h40 – Ações do Programa Cidadania Marajó (30 min)
  • Assinatura do Protocolo de Intenções para entrega de duas unidades de Salta Z no município
  • Assinatura do Protocolo de Intenções entre Itaipu Binacional e MDHC – doação de cinco lanchas para prefeituras de Afuá, Curralinho, Melgaço, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista
• 10h10 – Lançamento do Programa de Agentes de Etnodiversidade do CREDH-Marajó (50 min)
  • Anúncio das obras de reforma do prédio do Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó
• 11h – Ações do Ministério da Saúde (50 min)
  • Centro Especializado em Reabilitação “Lino Alves Rebelo” (CER)
  • Oficina Ortopédica “Raimundo Tupinambá da Costa”
  • 43 novas Unidades Odontológicas Móveis
  • Programa Saúde na Escola
  • Territórios de Cuidado – Curso de Formação-Ação
  • Programa SUS Digital – Telessaúde
  • Centros de Atenção Psicossocial
  • Requalificação de UBS
• 11h50 – Atualização das ações do Governo Federal e MDHC para a COP30
• 12h – Almoço
• 14h – Ações Ministeriais com capilaridade com o Programa Cidadania Marajó (1h)
  • Ministério das Mulheres
  • Ministério da Cultura
  • Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• 15h – Ações da SNDCA – Apresentação do Pacto pela Escuta Protegida (40 min)
  • Fortalecimento do sistema de justiça no Arquipélago do Marajó
• 16h – Instalação da Unidade Interligada no Hospital Municipal Menino Deus (Soure)
  • Local: R. Oitava – Matinha, Soure – PA
• 17h30 – Encerramento (retorno à UFPA)
  • Coffee-break
  • Apresentação cultural do grupo Filhos do Sol – Carimbó, Grupo Infantil

24 de setembro de 2025 – Quarta-feira

Fórum Permanente da Sociedade Civil e Aula Magna da Escola de Conselhos
Local: Universidade Federal do Pará – Campus Soure

• 8h30 – Boas-vindas (petit four)
• 9h – Ações da SNDCA – Prestação de contas sobre as atividades desenvolvidas pela Escola de Conselhos (30 min)
• 9h30 – Aula Magna da Escola de Conselhos (2h30)
  • Tema: “A Crise Climática e a Garantia dos Direitos dos Povos Coletivos Vulnerabilizados – Crianças e Juventude da Amazônia Marajoara”
  • Palestrante: Macaé Evaristo – Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
• 12h – Almoço
• 14h – Ações da SNDCA – Apresentação do protótipo das embarcações dos Conselhos Tutelares (40 min)
  • Demonstração técnica e visual dos modelos que serão fornecidos aos Conselhos Tutelares do Marajó
• 14h40 – Operação Caminhos Seguros (40 min)
  • Apresentação da Operação Curupira Mirim (MJ + SEGUP + MTUR + MDHC)
• 15h20 – Informes
  • Plano de respostas Socioambiental (SNDH) – ações em desenvolvimento
  • Ações de Educação em Direitos Humanos (AEDH) – ações em desenvolvimento
• 15h40 – Intervalo (coffee-break)
• 16h – Encaminhamentos do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
• 17h – Encerramento
  • Apresentação cultural de carimbó com o grupo Alba Silva da Melhor Idade