Encontro debate mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará

De 21 a 23 de maio, acontece em Belém o Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6ªCCR/MPF), com o tema “As Mudanças Climáticas e seus Impactos em Territórios Indígenas e Tradicionais”. O evento reúne procuradores da República de todo o país, especialistas, lideranças indígenas, representantes de comunidades tradicionais e da sociedade civil para discutir os desafios impostos pela crise climática às populações que historicamente preservam os ecossistemas brasileiros.

A programação inclui mesas de debate, painéis técnicos e uma visita de campo às comunidades das Ilhas de Abaetetuba. A abertura oficial acontecerá nesta quarta-feira, 21 de maio, às 14h no auditório da Procuradoria da República no Pará, com presença do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, e da subprocuradora Eliana Torelly, coordenadora da 6ªCCR. O evento faz parte da preparação institucional do MPF para a COP30, que acontecerá em novembro deste ano em Belém, reunindo lideranças globais para discutir o futuro climático do planeta.

No primeiro painel do encontro, os especialistas André Guimarães (Ipam), Marina Hirota (UFSC), Kleber Karipuna (Apib) e Edel Moraes (MMA) apresentaram dados e reflexões sobre os impactos da crise climática em territórios indígenas e tradicionais, incluindo efeitos sobre o regime de chuvas, o acesso à água potável, a soberania alimentar e a integridade territorial. A subprocuradora Eliana Torelly destacou que “as comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas são aquelas que menos contribuíram para esse cenário. Por isso, precisam ser protagonistas nas soluções”.

A programação segue nesta quinta, 22 de maio, com discussões sobre sobreposição de terras, mercado de carbono, e os impactos socioambientais da transição energética, com ênfase em grandes empreendimentos e exploração de combustíveis fósseis. Representantes do MPF de diversas regiões apresentarão estudos de caso e estratégias de atuação, ao lado de lideranças comunitárias como Francisca Zuíla (quilombola da Paraíba) e especialistas como o professor Alexandre Costa (UECE). O encerramento do segundo dia será marcado por um painel sobre atuação interinstitucional integrada, mediado pelo procurador Felício Pontes Jr.

Na sexta-feira, 23 de maio, o encontro será encerrado com uma visita técnica às comunidades das Ilhas de Abaetetuba, onde o MPF tem acompanhado denúncias de impactos ambientais e ameaças territoriais, aproximando o trabalho institucional da realidade vivida pelas comunidades tradicionais na Amazônia.

A abertura e os primeiros painéis do evento serão abertos, mas os debates seguintes seguem restritos a convidados e participantes. A íntegra da programação pode ser consultada aqui.