Por A sessão solene de instalação da 61ª Legislatura, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, foi prestigiada pelo governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar Júnior; pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luís Cunha, e pela defensora pública-geral, Mônica Belém, além de boa parte do secretariado estadual e outras autoridades.
A versão impressa da Mensagem do Poder Executivo foi entregue aos deputados estaduais, lida e comentada pelo governador da tribuna. Helder Barbalho prestou contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024 e apresentou as perspectivas para 2025.
Entre os temas abordados, os preparativos para a COP 30. Frisando o protagonismo do Pará nas agendas regional, nacional e no debate internacional sobre mudanças climáticas, o governador salientou a modernização da gestão estadual e o compromisso com a responsabilidade fiscal e a inovação. Também mencionou a presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, como uma das conquistas de representatividade de sua gestão.
“Em parceria com o governo federal, prefeituras e o setor privado, iniciamos investimentos que possibilitam a execução de cerca de 30 obras e ações que estão mudando a paisagem e a vida de quem mora na capital. Entre as principais obras e serviços, podemos destacar o Parque da Cidade, Porto Futuro II, o Terminal Hidroviário Internacional, a reforma e modernização de escolas, o programa de qualificação (Capacita COP 30), o saneamento urbano, a construção de novos viadutos, a conclusão do BRT Metropolitano e a melhoria nos transportes, a construção de dois parques lineares (Avenidas Tamandaré e Doca de Souza Franco), a Rua da Marinha”, enumerou.
Helder afirmou que o Governo do Pará investiu 31% na educação, acima do percentual obrigatório, de 25%, que o Estado está com 11 hospitais em obras, tendo sido entregues aos municípios 44 hospitais construídos ou reconstruídos, num investimento de R$ 5,8 bilhões. “Consolidamos o compromisso com o atendimento acessível, inclusivo e humanizado à sociedade paraense. Entregamos obras e serviços como o novo Pronto-Socorro da Augusto Montenegro, disponibilizando 95 leitos, sendo 20 de UTI, com capacidade de expansão em mais 20 leitos clínicos. Estamos construindo no entorno do Pronto-Socorro a Ala Psiquiátrica, que terá 40 leitos especializados para atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Prosseguimos na expansão da Rede Hospitalar e Atendimento de Urgência com a entrega de Hospitais Regionais em Oriximiná e Rio Maria. Concluímos também a obra do Hospital Público da Mulher, com 120 leitos, que será entregue no próximo dia 8. Além disso, também contratamos mais médicos e especialistas”, detalhou.
Ele destacou, ainda, ações em áreas estratégicas que impactam de modo positivo o desenvolvimento econômico do Estado, a partir do turismo, infraestrutura, desenvolvimento social, cultura e esporte. O governador finalizou reiterando compromisso com o meio ambiente e redução das desigualdades sociais. “Queremos proteger a Amazônia, combater o desmatamento, promover a economia verde e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Queremos que a sociedade seja mais justa e igualitária, com redução das desigualdades sociais, com inclusão social e cidadania, garantindo que todos tenham oportunidades iguais”.
Seguindo o Regimento Interno da Alepa, o presidente Chicão designou os deputados Coronel Neil (PL) e Iran Lima (MDB) como oradores pela oposição e situação, respectivamente. “Aprovamos três empréstimos em 2023 e um em 2024, aprovamos os recursos para o Executivo e vamos cobrar a execução”, disse o Coronel Neil, que aproveitou a oportunidade para elogiar os avanços no setor de segurança pública e cobrar aumento do soldo dos policiais militares da PMPA e dos policiais penais, que atuam na Seap – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Já o deputado Iran Lima parabenizou o governador por obras consideradas importantes para a infraestrutura e integração do Estado, como a entrega da ponte sobre o Rio Alto Capim, na PA-256, o crescimento de 50% na oferta de leitos hospitalares, lembrando, ainda, o fato de o Pará sediar a COP30.
O presidente da Alepa, deputado Chicão, convocou os deputados líderes de bancadas para que cumpram o prazo regimental, que se esgota na semana que vem, e informem à presidência da Casa os nomes dos indicados para as comissões pelos respectivos partidos. Também convocou todos os deputados e deputadas para a sessão ordinária da próxima terça-feira, e em seguida a instalação das comissões permanentes. Chicão avaliou como positiva a expectativa quanto ao novo ano legislativo. “Que a gente possa ter um trabalho tão profícuo como tivemos no ano de 2024. Todas as comissões trabalharam bem, todos os projetos que chegaram aqui foram apreciados. Tivemos um alto índice de aprovação de projetos na Casa, acredito que um dos três maiores do Brasil dentre as Casas Legislativas. Temos tido uma atuação muito positiva em defesa da sociedade paraense e vamos continuar esse trabalho”, declarou.
O documento tem 292 páginas, acesse aqui.
Fotos: Celso Lobo (AID/ALEPA)
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