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Os professores da rede pública estadual obtiveram uma vitória histórica nesta sexta-feira, 31. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, o governo do Pará propôs a suspensão de efeitos da Lei nº 10.820/2024, cumulada com a criação imediata de uma comissão, com prazo de até 30 dias, para fazer uma revisão ampla da legislação, a fim de garantir direitos dos profissionais da educação – sem perdas financeiras -, e refazer o Plano de Cargos , Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. Na prática significa que o governo recuou e que vai revogar imediatamente a lei. O Sintepp informou que vai analisar a proposta e apresentá-la em Assembleia Geral da categoria na próxima segunda-feira, às 9h. Ainda não está claro se o secretário de Educação, Rossieli Soares, será mantido no cargo. Além dele, a secretária de Estado de Povos Indígenas, Puyr Tembé, que perdeu a credibilidade e não tem mais representatividade junto às etnias.
O movimento uniu e reforçou a luta por direitos dos profissionais da educação pública estadual. Por outro lado, o governo sofreu enorme desgaste institucional e o governador Helder Barbalho perdeu a imagem de protagonista político nacional e internacional que soube construir tão bem. Tudo pelo desastroso gerenciamento da situação de crise, que poderia ter sido resolvida logo no primeiro dia.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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